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Blog VMC


Vera Moreira Comunicação
30 de jan.3 min de leitura
Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas
os elementos da formação de vínculo de emprego não podem ser definidos pelo legislador, mas sempre dependerão da qualificação jurídica...
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Vera Moreira Comunicação
7 de jan.3 min de leitura
O tempo e seu valor de caráter pessoal
No mundo das relações trabalhistas, além do limite legal, imposto segundo a atividade profissional, permitiu-se, por meio de sindicato...
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Vera Moreira Comunicação
16 de dez. de 20242 min de leitura
Trabalho por meio de plataforma digital: para onde vamos e o que interessa?
O STF (Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública nos dias 9 e 10 de dezembro, a fim de que 58 expositores pudessem manifestar-se e
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Vera Moreira Comunicação
25 de nov. de 20243 min de leitura
Relação de emprego: perdas e prioridades
é sempre oportuno lembrar que o direito do trabalho é um direito de conquistas, condicionado a fatos relevantes e que atendem...
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Vera Moreira Comunicação
14 de nov. de 20242 min de leitura
Escala de trabalho 4x3 funcionaria para trabalhadores brasileiros?
A PEC que sugere o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 atingiu o número de assinaturas necessárias para tramitação no Congresso.
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Vera Moreira Comunicação
1 de nov. de 20243 min de leitura
Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?
Deixaram de avisar o ministro que o trabalhador, titular da pessoa jurídica, pela qual presta serviços, também recolhe...
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Vera Moreira Comunicação
14 de out. de 20244 min de leitura
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos
Sempre é tempo de refletir sobre a intenção do constituinte e de que forma o andar da carruagem das relações coletivas transformou...
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Vera Moreira Comunicação
23 de set. de 20243 min de leitura
Proteção trabalhista indireta: gestante e nascituro
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho é especialíssimo quanto ao seu campo de atuação e proteção destinada aos contratos com vínculo...
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Vera Moreira Comunicação
5 de set. de 20244 min de leitura
Pinóquio e o contrato de trabalho intermitente
*Paulo Sergio João As Aventuras de Pinóquio, romance escrito por Carlo Collodi, cuja primeira aparição em livro teria ocorrido em 1883,...
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Vera Moreira Comunicação
30 de ago. de 20241 min de leitura
Novo Livro analisa as mudanças nas Leis Trabalhistas
advogado faz reflexões sobre uma década de transformações O advogado e professor de Direito do Trabalho, Paulo Sergio João, acaba de...
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23 de ago. de 20241 min de leitura
Mundo jurídico prestigia lançamento do livro “Dez Anos de Reflexões Trabalhistas”
O advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC-SP, Paulo Sergio João, lançou o livro “Dez Anos de Reflexões Trabalhistas” e foi...
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Vera Moreira Comunicação
15 de ago. de 20243 min de leitura
O inacabado Direito do Trabalho
*Paulo Sergio João O Direito do Trabalho é um direito inacabado por sua própria natureza e acostumado a lidar com a imprevisibilidade....
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Vera Moreira Comunicação
8 de ago. de 20242 min de leitura
Os desafios e mudanças de uma década das leis trabalhistas
advogado lança livro com reflexões das principais mudanças trabalhistas A última década transformou o mundo de maneiras inimagináveis,...
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Vera Moreira Comunicação
22 de jul. de 20242 min de leitura
O comum acordo para a solução de conflito coletivo
*Paulo Sergio João O site do TST (Tribunal Superior do Trabalho) noticiou que foi submetido à sistemática de recursos repetitivos da...
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Vera Moreira Comunicação
20 de mai. de 20243 min de leitura
Novas dimensões do Direito do Trabalho
*Paulo Sergio João Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com o seu tempo, adaptando-se...
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Vera Moreira Comunicação
26 de abr. de 20243 min de leitura
A motivação da greve pode definir a não abusividade
*Paulo Sergio João Quais seriam os fundamentos para classificar um movimento paredista de abusivo ou ilegal? Depois da Constituição...
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Vera Moreira Comunicação
8 de abr. de 20243 min de leitura
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
*Paulo Sergio João As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das...
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Vera Moreira Comunicação
15 de mar. de 20243 min de leitura
Limites das negociações coletivas de trabalho
*Paulo Sergio João As negociações coletivas de trabalho sempre receberam atenção especial em razão dos benefícios e direitos assegurados...
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Vera Moreira Comunicação
23 de fev. de 20243 min de leitura
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
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Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20243 min de leitura
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado
*Paulo Sergio João Em outras oportunidades comentamos, decisões da Justiça do Trabalho, em seus órgãos da 2ª Região, que cuidam de...
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