os elementos da formação de vínculo de emprego não podem ser definidos pelo legislador, mas sempre dependerão da qualificação jurídica...

No mundo das relações trabalhistas, além do limite legal, imposto segundo a atividade profissional, permitiu-se, por meio de sindicato...

O STF (Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública nos dias 9 e 10 de dezembro, a fim de que 58 expositores pudessem manifestar-se e

é sempre oportuno lembrar que o direito do trabalho é um direito de conquistas, condicionado a fatos relevantes e que atendem...

A PEC que sugere o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 atingiu o número de assinaturas necessárias para tramitação no Congresso.

Deixaram de avisar o ministro que o trabalhador, titular da pessoa jurídica, pela qual presta serviços, também recolhe...

Sempre é tempo de refletir sobre a intenção do constituinte e de que forma o andar da carruagem das relações coletivas transformou...

* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho é especialíssimo quanto ao seu campo de atuação e proteção destinada aos contratos com vínculo...

*Paulo Sergio João As Aventuras de Pinóquio, romance escrito por Carlo Collodi, cuja primeira aparição em livro teria ocorrido em 1883,...

advogado faz reflexões sobre uma década de transformações O advogado e professor de Direito do Trabalho, Paulo Sergio João, acaba de...

O advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC-SP, Paulo Sergio João, lançou o livro “Dez Anos de Reflexões Trabalhistas” e foi...

*Paulo Sergio João O Direito do Trabalho é um direito inacabado por sua própria natureza e acostumado a lidar com a imprevisibilidade....

advogado lança livro com reflexões das principais mudanças trabalhistas A última década transformou o mundo de maneiras inimagináveis,...

*Paulo Sergio João O site do TST (Tribunal Superior do Trabalho) noticiou que foi submetido à sistemática de recursos repetitivos da...

*Paulo Sergio João Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com o seu tempo, adaptando-se...

*Paulo Sergio João Quais seriam os fundamentos para classificar um movimento paredista de abusivo ou ilegal? Depois da Constituição...

*Paulo Sergio João As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das...

*Paulo Sergio João As negociações coletivas de trabalho sempre receberam atenção especial em razão dos benefícios e direitos assegurados...

*Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...

*Paulo Sergio João Em outras oportunidades comentamos, decisões da Justiça do Trabalho, em seus órgãos da 2ª Região, que cuidam de...