top of page

Blog VMC


Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias
*Paulo Sergio João Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da falta...

Vera Moreira Comunicação
15 de jan. de 20243 min de leitura


Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens
*Paulo Sergio João O Direito do Trabalho e a legislação trabalhista vivem, historicamente, o drama de sua efetividade e de sua eficácia,...

Vera Moreira Comunicação
4 de dez. de 20233 min de leitura


Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT
*Paulo Sergio João Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos...

Vera Moreira Comunicação
13 de nov. de 20233 min de leitura


Trabalho prestado por meio de aplicativos
*Paulo Sergio João O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do...

Vera Moreira Comunicação
20 de out. de 20233 min de leitura


Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial
*Paulo Sergio João O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e,...

Vera Moreira Comunicação
2 de out. de 20232 min de leitura


Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos
*Paulo Sergio João A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº...

Vera Moreira Comunicação
12 de set. de 20232 min de leitura


Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho
*Paulo Sergio João O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os...

Vera Moreira Comunicação
28 de jul. de 20232 min de leitura


Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios
*Paulo Sergio João No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de...

Vera Moreira Comunicação
7 de jul. de 20233 min de leitura


Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano para motoristas de aplicativo
*Paulo Sergio João No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de...

Vera Moreira Comunicação
29 de mai. de 20232 min de leitura


Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo Supremo Tribunal Federal
*Paulo Sergio João O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com...

Vera Moreira Comunicação
9 de mai. de 20233 min de leitura


O ilícito na terceirização de serviços
*Paulo Sergio João Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes...

Vera Moreira Comunicação
14 de abr. de 20232 min de leitura


Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
*Paulo Sergio João Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite...

Vera Moreira Comunicação
27 de mar. de 20234 min de leitura


Paulo Sergio João recebe Medalha Ouro na Abertura do Ano Judiciário de 2023
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de Abertura do Ano...

Vera Moreira Comunicação
21 de mar. de 20231 min de leitura


As implicações trabalhistas para as empresas reterem talentos
*Paulo Sergio João Uma das formas de retenção de talentos pelas empresas diz respeito aos modelos de remuneração e de garantias que...

Vera Moreira Comunicação
3 de mar. de 20233 min de leitura


Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho
*Paulo Sergio João Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente...

Vera Moreira Comunicação
10 de fev. de 20233 min de leitura


Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista
*Paulo Sergio João Os eventos de 8 de janeiro, em Brasília, despertaram, em alguns, a preocupação da possível aplicação de punição aos...

Vera Moreira Comunicação
20 de jan. de 20233 min de leitura


Expectativas nas relações de trabalho para 2023
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores...

Vera Moreira Comunicação
2 de jan. de 20233 min de leitura


(Cliente VMC): Boas Festas | Paulo Sergio João Advogados
#BoasFestas #Feliz2023 #PauloSergioJoãoAdvogados

Vera Moreira Comunicação
22 de dez. de 20221 min de leitura


Sindicalismo de categoria: necessária revisão
*Paulo Sergio João A forma de organização sindical brasileira, em que a atividade econômica da empresa é que define o sindicato a que...

Vera Moreira Comunicação
12 de dez. de 20223 min de leitura


<strong>Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade</strong>
*Paulo Sergio João A Lei 14.457 , de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres , tem recebido atenção especial...

Vera Moreira Comunicação
21 de nov. de 20223 min de leitura
bottom of page
