top of page

Blog VMC


<strong>“Negociado sobre o Legislado” é o tema da palestra de Paulo Sergio João no Congresso Naciona
O Professor Paulo Sergio João, especializado em Direito do Trabalho, vai participar, dia 11 de novembro, do Congresso Nacional das...

Vera Moreira Comunicação
8 de nov. de 20221 min de leitura


<strong>Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF</strong>
*Paulo Sergio João O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o...

Vera Moreira Comunicação
31 de out. de 20222 min de leitura


<em><strong>Quiet quitting</strong></em><strong>: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito
*Paulo Sergio João Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição...

Vera Moreira Comunicação
16 de set. de 20222 min de leitura


<strong>Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva</strong>
* Paulo Sergio João Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando...

Vera Moreira Comunicação
26 de ago. de 20222 min de leitura


Limites no controle para processo de seleção: discriminação perversa quando genérica
*Paulo Sergio João Ingo Wolfgang Sarlet observa que “a dignidade da pessoa humana parte do pressuposto de que o homem, em virtude...

Vera Moreira Comunicação
8 de ago. de 20222 min de leitura


Aplicação da Lei nº 13.467/17 sobre vantagens adquiridas
*Paulo Sergio João A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz...

Vera Moreira Comunicação
18 de jul. de 20222 min de leitura


Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial
*Paulo Sergio João Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em razão das transformações nas variadas...

Vera Moreira Comunicação
24 de jun. de 20223 min de leitura


Os limites da autonomia privada coletiva em negociações
*Paulo Sergio João A reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe muitas preocupações e críticas quanto à prevalência do negociado...

Vera Moreira Comunicação
3 de jun. de 20223 min de leitura


Impossibilidade de julgamento da greve política
*Paulo Sergio João A Constituição Federal, ao assegurar no artigo 9º o direito à greve e, dispondo que cabe exclusivamente aos...

Vera Moreira Comunicação
13 de mai. de 20222 min de leitura


Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico
*Paulo Sergio João Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio...

Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20222 min de leitura


Teletrabalho e a desnecessária Medida Provisória nº 1.109/22
* Paulo Sergio João Esta semana tivemos a publicação de duas medidas provisórias que tratam de assuntos trabalhistas, sendo uma dispondo...

Vera Moreira Comunicação
1 de abr. de 20223 min de leitura


Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas, muitas vezes imprevisíveis, como por exemplo a que...

Vera Moreira Comunicação
11 de mar. de 20223 min de leitura


Acordo extrajudicial e sua homologação sem restrições pelo Judiciário
*Paulo Sergio João A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de...

Vera Moreira Comunicação
21 de fev. de 20222 min de leitura


Comissão de fábrica garantida por regulamento: direito individual ou coletivo
*Paulo Sergio João As normas de Direito do Trabalho recebem os efeitos segundo o campo de sua aplicação. Assim observam elas os...

Vera Moreira Comunicação
4 de fev. de 20223 min de leitura


Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal
*Paulo Sergio João Chamou a atenção publicação do dia último 3, no sítio do TST, de decisão da 8ª Turma (RRAg-10845-97.2015.5.01.0039 e...

Vera Moreira Comunicação
31 de jan. de 20222 min de leitura


Paulo Sergio João é homenageado pela Fundação Getulio Vargas
Paulo Sergio João, fundador do Paulo Sergio João Advogados e professor da FGV, foi homenageado pela instituição por seus 30 anos de casa....

Vera Moreira Comunicação
20 de dez. de 20211 min de leitura


<strong>Sobre a legitimidade orgânica de sindicatos</strong>
*Paulo Sergio João É inegável que a partir da Lei nº 13.467, de 2017, as relações coletivas de trabalho deveriam passar por grande...

Vera Moreira Comunicação
13 de dez. de 20213 min de leitura


Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho
*Paulo Sergio João As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão...

Vera Moreira Comunicação
29 de out. de 20213 min de leitura


Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador
* Paulo Sergio João A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere,...

Vera Moreira Comunicação
1 de out. de 20213 min de leitura


Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança
*Paulo Sergio João O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da...

Vera Moreira Comunicação
6 de set. de 20214 min de leitura
bottom of page
