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Blog VMC


Novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos
*Paulo Sergio João Os novos tempos têm trazido desafios relevantes para a construção do Direito do Trabalho, impulsionada por dois...

Vera Moreira Comunicação
13 de ago. de 20213 min de leitura


Violação pós-contratual na relação de trabalho
*Paulo Sergio João O contrato de trabalho tem natureza especialíssima pelas suas próprias características, mantendo uma relação de...

Vera Moreira Comunicação
26 de jul. de 20213 min de leitura


Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhista
*Paulo Sergio João O tempo na compreensão da transformação das relações trabalhistas e sua forma de proteção sempre se demonstrou mais...

Vera Moreira Comunicação
8 de jun. de 20213 min de leitura


Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?
*Paulo Sergio João Há um ano, passávamos por um momento juridicamente controvertido quanto às flexibilizações permitidas pela legislação...

Vera Moreira Comunicação
17 de mai. de 20213 min de leitura


1º de maio de 2021 – Lições trabalhistas da pandemia
*Paulo Sergio João O 1º de maio de 2020 se repete em 2021 em clima de crise ainda maior. Este período de pandemia tem afetado de modo...

Vera Moreira Comunicação
28 de abr. de 20213 min de leitura


MP do BEm retoma comprometimento nas relações trabalhistas
Demorou para o governo federal reeditar a medida provisória do Programa Emergencial de Manutenção e do Emprego e da Renda (BEm) que...

Vera Moreira Comunicação
28 de abr. de 20211 min de leitura


Pandemia: um ano de mais do mesmo piorado
*Paulo Sergio João Faz quase um ano, precisamente em 22 de maio de 2020, publicamos nesta coluna um artigo sobre a antecipação dos...

Vera Moreira Comunicação
6 de abr. de 20213 min de leitura


Paulo Sergio João Advogados inova e reestrutura instalações
A pandemia acelerou a reestruturação física de várias bancas do Direito, adequando às novas demandas de clientes e do mercado. O...

Vera Moreira Comunicação
10 de mar. de 20211 min de leitura


2020: um ano que não termina
*Paulo Sergio João Este final de ano foi muito esperado e foi chegando sem grandes recortes de momentos tradicionais como a festa da...

Vera Moreira Comunicação
22 de dez. de 20203 min de leitura


Empresas se adaptaram e Sindicatos devem incluir teletrabalho e homeoffice nas negociações
São oito meses de pandemia pela Covid-19 e muitas coisas mudaram nas relações de trabalho e na manutenção dos empregos. Paulo Sérgio...

Vera Moreira Comunicação
21 de out. de 20202 min de leitura


Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais
*Paulo Sergio João Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia...

Vera Moreira Comunicação
15 de set. de 20203 min de leitura


Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos
Paulo Sergio João Sociedade de Advogados foi fundado em 2010 e reúne um time de profissionais estruturado com excelência técnica e...

Vera Moreira Comunicação
24 de ago. de 20201 min de leitura


Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
*Paulo Sergio João O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e...

Vera Moreira Comunicação
17 de ago. de 20203 min de leitura


Transformação do enquadramento sindical
*Paulo Sergio João Chamou atenção a decisão da 4ª Turma do TRT da 1ª Região, noticiada por aquela Corte em 13 de julho, em relatoria do...

Vera Moreira Comunicação
31 de jul. de 20203 min de leitura


Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial
Após o lockdown na Europa, países como Portugal, que já flexibilizou toda a economia, podem servir de parâmetro sobre os impactos...

Vera Moreira Comunicação
29 de jul. de 20202 min de leitura


A adequação da legislação no retorno ao trabalho após isolamento
Quais os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19 no Brasil e em Portugal? Como as empresas devem usar as novas...

Vera Moreira Comunicação
22 de jul. de 20201 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO TERMINOLÓGICA: HOME OFFICE E TELETRABALHO
*Paulo Sergio João e Natalia Biondi Gaggini A Professora Fabiana Del Padre Tomé, em seu verbete sobre a Linguagem no Direito, esclarece...

Vera Moreira Comunicação
13 de jul. de 20204 min de leitura


Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias
*Paulo Sergio João O sítio do TST, em 22 de junho, divulgou notícia de julgamento pela 2ª Turma, em relatoria do ministro José Roberto...

Vera Moreira Comunicação
9 de jul. de 20203 min de leitura


Liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública
*Paulo Sergio João A MP 945/20, que dispôs de medidas temporárias durante a pandemia no âmbito do setor portuário, considerando que o...

Vera Moreira Comunicação
30 de jun. de 20203 min de leitura


Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública
*Paulo Sergio João Os feriados religiosos ou civis do ano calendário sempre tiveram um olhar de oportunidades de descanso e de emendas...

Vera Moreira Comunicação
22 de mai. de 20203 min de leitura
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