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Blog VMC


Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica
*Paulo Sergio João Sempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a...

Vera Moreira Comunicação
4 de fev. de 20194 min de leitura


Isonomia em negociação coletiva: prevalência do negociado sobre o legislado
*Paulo Sergio João O site do TST, publicou, no dia 9 de novembro, notícia com a seguinte chamada: Cláusula coletiva que condiciona...

Vera Moreira Comunicação
20 de dez. de 20183 min de leitura


REFORMA TRABALHISTA – DESAFIO DE BALANÇO
*Paulo Sergio João Após um ano de Reforma Trabalhista seria correto fazer uma análise de seus impactos nas relações trabalhistas? Ou...

Vera Moreira Comunicação
5 de nov. de 20183 min de leitura


ADEQUAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRÊMIOS À SUA NATUREZA JURÍDICA
*Paulo Sergio João O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dentre as várias situações em que se poderia utilizar o vocábulo prêmio, o...

Vera Moreira Comunicação
30 de out. de 20182 min de leitura


PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS – ATUAÇÃO LIMITADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM DISSÍDIO CO
*Paulo Sergio João Desde a primeira Medida Provisória, 794/94, que dispôs sobre a faculdade de os empregadores e empregados negociarem a...

Vera Moreira Comunicação
8 de out. de 20184 min de leitura


Os limites do MPT e as contribuições sindicais
*Paulo Sergio João Trata-se de tema recorrente dizer que a reforma trabalhista provocou uma revolução na adormecida organização sindical,...

Vera Moreira Comunicação
17 de set. de 20183 min de leitura


A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva
*Paulo Sergio João A insegurança jurídica de normas de convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho sempre foi considerada...

Vera Moreira Comunicação
29 de ago. de 20183 min de leitura


Banco de horas do trabalhador: acordo individual ou coletivo
*Paulo Sergio João A reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17, eliminou a dúvida de que empregados e empregadores poderiam...

Vera Moreira Comunicação
18 de jul. de 20183 min de leitura


Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical
*Paulo Sergio João O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.794...

Vera Moreira Comunicação
28 de jun. de 20183 min de leitura


As particularidades jurídicas da greve dos caminhoneiros
*Paulo Sergio João Quando se fala em greve, sempre se cogita que o conflito da reivindicação de pretensões dos trabalhadores decorre de...

Vera Moreira Comunicação
25 de mai. de 20183 min de leitura


O legado da Medida Provisória 808/17
*Paulo Sergio João A Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467, de 11 de novembro de 2017 sofreu no dia 14 de novembro do mesmo ano o impacto...

Vera Moreira Comunicação
7 de mai. de 20183 min de leitura


EFEITOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FIXADA EM NORMA COLETIVA
*Paulo Sergio João A Lei n. 13.467/17, ao dar à contribuição sindical caráter facultativo (art. 545), rompeu, de um lado, com a tradição...

Vera Moreira Comunicação
26 de fev. de 20183 min de leitura


Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
*Paulo Sergio João Recente divulgação no sítio do TRT/SP ( http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21437-trabalhad...

Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20183 min de leitura


TRANSFORMAÇÕES TRABALHISTAS PARA 2018
*Paulo Sergio João Grandes alterações legislativas, em geral, não produzem efeitos imediatos na vida de relacionamentos. No caso da...

Vera Moreira Comunicação
22 de jan. de 20184 min de leitura


2018: A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
*Paulo Sergio João O ano de 2017 foi marcado por uma mudança substancial da legislação trabalhista e não se pode ignorar que seus efeitos...

Vera Moreira Comunicação
9 de jan. de 20183 min de leitura


NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA CRISE PÓS REFORMA TRABALHISTA
*Paulo Sergio João É inegável que a reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe gigantesco impacto para os sindicatos, acostumados que...

Vera Moreira Comunicação
18 de dez. de 20173 min de leitura


MP 808/17 – REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES E NEGOCIAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
*Paulo Sergio João O modelo sindical de organização dos trabalhadores, fracionado por categorias profissionais, está longe de se impor...

Vera Moreira Comunicação
28 de nov. de 20174 min de leitura


Paulo Sergio João anuncia novo sócio na banca trabalhista
O escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista Paulo Sergio João Sociedade de Advogados anuncia a entrada do sócio THIAGO...

Vera Moreira Comunicação
21 de nov. de 20171 min de leitura


Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas
* Paulo Sergio João A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de...

Vera Moreira Comunicação
8 de nov. de 20174 min de leitura


Flexibilização responsável e reforma trabalhista
*Paulo Sergio João As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do...

Vera Moreira Comunicação
17 de out. de 20174 min de leitura
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