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![[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.webp)
![[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.webp)
[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego
*Paulo Sergio João A Lei nº 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações...

Vera Moreira Comunicação
25 de set. de 20174 min de leitura
![[ARTIGO] Contribuição sindical facultativa e possível pluralidade sindical na Reforma Trabalhista](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_1f0476115dd242cab97ee5c7164a91b4~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_1f0476115dd242cab97ee5c7164a91b4~mv2.webp)
![[ARTIGO] Contribuição sindical facultativa e possível pluralidade sindical na Reforma Trabalhista](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_1f0476115dd242cab97ee5c7164a91b4~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_1f0476115dd242cab97ee5c7164a91b4~mv2.webp)
[ARTIGO] Contribuição sindical facultativa e possível pluralidade sindical na Reforma Trabalhista
*Paulo Sergio João Quando anunciado Projeto de Lei da Reforma Trabalhista houve manifestação de todos os lados, ora de apoio,...

Vera Moreira Comunicação
5 de set. de 20173 min de leitura
![[ARTIGO] Novas dimensões nas relações de trabalho](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.webp)
![[ARTIGO] Novas dimensões nas relações de trabalho](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.webp)
[ARTIGO] Novas dimensões nas relações de trabalho
*Paulo Sergio João Por mais que seja criticada a reforma trabalhista produzida pela Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, os ajustes na...

Vera Moreira Comunicação
7 de ago. de 20173 min de leitura
![[ARTIGO] Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_16fa155d4e5247f5a91d0261f57765c2~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_16fa155d4e5247f5a91d0261f57765c2~mv2.webp)
![[ARTIGO] Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_16fa155d4e5247f5a91d0261f57765c2~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_16fa155d4e5247f5a91d0261f57765c2~mv2.webp)
[ARTIGO] Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência
Paulo Sergio João Dois temas que envolvem, em especial, o acesso à Justiça do Trabalho foram determinantes para a sua história, sem...

Vera Moreira Comunicação
24 de jul. de 20175 min de leitura
![[ARTIGO] Possíveis efeitos da Contribuição Sindical facultativa](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_2bd7dcfcab6a4e3da3c4dd407953d49a~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_2bd7dcfcab6a4e3da3c4dd407953d49a~mv2.webp)
![[ARTIGO] Possíveis efeitos da Contribuição Sindical facultativa](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_2bd7dcfcab6a4e3da3c4dd407953d49a~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_2bd7dcfcab6a4e3da3c4dd407953d49a~mv2.webp)
[ARTIGO] Possíveis efeitos da Contribuição Sindical facultativa
*Paulo Sergio João Não se pode negar o mérito que o Projeto de Reforma da legislação trabalhista trouxe para a sociedade em geral. As...

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12 de jun. de 20173 min de leitura
![[ARTIGO] Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_6598e256f5984682895dfd34e980a6c1~mv2.png/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_6598e256f5984682895dfd34e980a6c1~mv2.webp)
![[ARTIGO] Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_6598e256f5984682895dfd34e980a6c1~mv2.png/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_6598e256f5984682895dfd34e980a6c1~mv2.webp)
[ARTIGO] Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista
*Paulo Sergio João O site do Tribunal Superior do Trabalho trouxe notícia de decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...

Vera Moreira Comunicação
30 de mai. de 20173 min de leitura
![[ARTIGO] A crise econômica e a Reforma Trabalhista](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_8428e1270ed64547b8874e62a1e3f0ca~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_8428e1270ed64547b8874e62a1e3f0ca~mv2.webp)
![[ARTIGO] A crise econômica e a Reforma Trabalhista](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_8428e1270ed64547b8874e62a1e3f0ca~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_8428e1270ed64547b8874e62a1e3f0ca~mv2.webp)
[ARTIGO] A crise econômica e a Reforma Trabalhista
*Paulo Sergio João A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o...

Vera Moreira Comunicação
4 de mai. de 20174 min de leitura
![[ARTIGO] Terceirização – devagar com o andor…](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_74cd5ed9ca53448987c225b458286918~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_74cd5ed9ca53448987c225b458286918~mv2.webp)
![[ARTIGO] Terceirização – devagar com o andor…](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_74cd5ed9ca53448987c225b458286918~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_74cd5ed9ca53448987c225b458286918~mv2.webp)
[ARTIGO] Terceirização – devagar com o andor…
*Heliomar dos Santos Júnior Publicada no dia 31/03/2017, a Lei nº 13.429/2017 tem gerado grande comoção. De um lado há aqueles...

Vera Moreira Comunicação
26 de abr. de 20175 min de leitura
![[Artigo] Contribuição Sindical e Representatividade Sindical](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_f810870e99ca4a54a3d6af5711c0ad0a~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_f810870e99ca4a54a3d6af5711c0ad0a~mv2.webp)
![[Artigo] Contribuição Sindical e Representatividade Sindical](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_f810870e99ca4a54a3d6af5711c0ad0a~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_f810870e99ca4a54a3d6af5711c0ad0a~mv2.webp)
[Artigo] Contribuição Sindical e Representatividade Sindical
*Paulo Sergio João O jornal O Estado de São Paulo trouxe entrevista do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra...

Vera Moreira Comunicação
13 de abr. de 20173 min de leitura
![[ARTIGO] Subordinação e outras modalidades jurídicas de prestação de serviços](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_617e593c36db437785bd026642f482dd~mv2.jpg/v1/fill/w_377,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_617e593c36db437785bd026642f482dd~mv2.webp)
![[ARTIGO] Subordinação e outras modalidades jurídicas de prestação de serviços](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_617e593c36db437785bd026642f482dd~mv2.jpg/v1/fill/w_425,h_282,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_617e593c36db437785bd026642f482dd~mv2.webp)
[ARTIGO] Subordinação e outras modalidades jurídicas de prestação de serviços
Paulo Sérgio João O site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região trouxe a notícia de que a 2ª Turma, em acórdão da...

Vera Moreira Comunicação
6 de mar. de 20172 min de leitura
![[ARTIGO] Reforma Trabalhista – Inconsistências do Projeto de Lei](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_546ae9ae549346a28d5539a1e7ef7943~mv2.jpg/v1/fill/w_377,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_546ae9ae549346a28d5539a1e7ef7943~mv2.webp)
![[ARTIGO] Reforma Trabalhista – Inconsistências do Projeto de Lei](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_546ae9ae549346a28d5539a1e7ef7943~mv2.jpg/v1/fill/w_425,h_282,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_546ae9ae549346a28d5539a1e7ef7943~mv2.webp)
[ARTIGO] Reforma Trabalhista – Inconsistências do Projeto de Lei
* Prof. Paulo Sergio João Em meio à crise econômica e pressão política, em dezembro de 2016, o Governo encaminhou o Projeto de Lei nº...

Vera Moreira Comunicação
16 de fev. de 20175 min de leitura
![[ARTIGO] Mais do mesmo e a cortesia com chapéu alheio das MP’s](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_cde5407b0db948bc8ce79b5beb835b13~mv2.png/v1/fill/w_445,h_250,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_cde5407b0db948bc8ce79b5beb835b13~mv2.webp)
![[ARTIGO] Mais do mesmo e a cortesia com chapéu alheio das MP’s](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_cde5407b0db948bc8ce79b5beb835b13~mv2.png/v1/fill/w_454,h_255,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_cde5407b0db948bc8ce79b5beb835b13~mv2.webp)
[ARTIGO] Mais do mesmo e a cortesia com chapéu alheio das MP’s
Paulo Sergio João O governo anunciou dia 22 de dezembro, duas Medidas Provisórias nº 761 e 763, com efeitos trabalhistas, e anunciou o...

Vera Moreira Comunicação
3 de jan. de 20174 min de leitura
![[ARTIGO] Atividade fim não é pressuposto de terceirização ilícita](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_4678f26554014fe4a8addb434cf53163~mv2.jpeg/v1/fill/w_314,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_4678f26554014fe4a8addb434cf53163~mv2.webp)
![[ARTIGO] Atividade fim não é pressuposto de terceirização ilícita](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_4678f26554014fe4a8addb434cf53163~mv2.jpeg/v1/fill/w_388,h_309,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_4678f26554014fe4a8addb434cf53163~mv2.webp)
[ARTIGO] Atividade fim não é pressuposto de terceirização ilícita
Paulo Sergio João Tradicionalmente o vínculo de emprego não está relacionado ao exercício pelo contratado de atividade fim do empregador....

Vera Moreira Comunicação
12 de dez. de 20163 min de leitura


Advogados promovem debate sobre Crise Econômica e expectativas trabalhistas para 2017
Paulo Sergio João Advogados e PLKC Advogados realizarão uma reunião amanhã, dia 07 de dezembro, das 8h30 às 12h, na Rua Henrique...

Vera Moreira Comunicação
5 de dez. de 20161 min de leitura


FACAMP lança curso de Pós-Graduação em Direito
Paulo Sergio João coordenará especialização em Direito do Trabalho A Faculdade de Campinas – FACAMP – apresenta a Pós-Graduação em...

Vera Moreira Comunicação
21 de nov. de 20162 min de leitura
![[ARTIGO] Manifestação da vontade nas negociações coletivas passa por transformação](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_3c3f19cd6f304c85bad5917c174ae718~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_3c3f19cd6f304c85bad5917c174ae718~mv2.webp)
![[ARTIGO] Manifestação da vontade nas negociações coletivas passa por transformação](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_3c3f19cd6f304c85bad5917c174ae718~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_3c3f19cd6f304c85bad5917c174ae718~mv2.webp)
[ARTIGO] Manifestação da vontade nas negociações coletivas passa por transformação
Paulo Sérgio João O exercício da liberdade individual de expressar a autonomia da vontade sempre encontrou limites nas relações...

Vera Moreira Comunicação
1 de nov. de 20164 min de leitura
![[ARTIGO] A jurisprudência, a Reforma Trabalhista e o fim da unicidade sindical](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_b3ccb0e094fe43d0996c875fb14151ba~mv2.jpg/v1/fill/w_376,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_b3ccb0e094fe43d0996c875fb14151ba~mv2.webp)
![[ARTIGO] A jurisprudência, a Reforma Trabalhista e o fim da unicidade sindical](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_b3ccb0e094fe43d0996c875fb14151ba~mv2.jpg/v1/fill/w_448,h_298,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_b3ccb0e094fe43d0996c875fb14151ba~mv2.webp)
[ARTIGO] A jurisprudência, a Reforma Trabalhista e o fim da unicidade sindical
Paulo Sergio João As recentes manifestações do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos efeitos da negociação coletiva e à...

Vera Moreira Comunicação
10 de out. de 20164 min de leitura
![[ARTIGO] Reforma trabalhista – o negociado já é o legislado](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_7999bb19b3de4e45a24941d04339374c~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_7999bb19b3de4e45a24941d04339374c~mv2.webp)
![[ARTIGO] Reforma trabalhista – o negociado já é o legislado](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_7999bb19b3de4e45a24941d04339374c~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_7999bb19b3de4e45a24941d04339374c~mv2.webp)
[ARTIGO] Reforma trabalhista – o negociado já é o legislado
*Prof. Paulo Sergio João Tema da mais alta relevância na atualidade é o da reforma trabalhista em especial quando a proposta é de que o...

Vera Moreira Comunicação
26 de set. de 20164 min de leitura
![[ARTIGO] Novos modelos jurídicos nas relações de trabalho](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_c15529af50704bd8b340d57d72b91ccb~mv2.jpg/v1/fill/w_336,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_c15529af50704bd8b340d57d72b91ccb~mv2.webp)
![[ARTIGO] Novos modelos jurídicos nas relações de trabalho](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_c15529af50704bd8b340d57d72b91ccb~mv2.jpg/v1/fill/w_450,h_335,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_c15529af50704bd8b340d57d72b91ccb~mv2.webp)
[ARTIGO] Novos modelos jurídicos nas relações de trabalho
Paulo Sergio João Chamou atenção a notícia do sítio do TST sobre as declarações do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...

Vera Moreira Comunicação
5 de set. de 20163 min de leitura
![[ARTIGO] Trabalho temporário e prazo determinado](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_a536e69550b446948bdd5ff0d1b6a183~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_a536e69550b446948bdd5ff0d1b6a183~mv2.webp)
![[ARTIGO] Trabalho temporário e prazo determinado](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_a536e69550b446948bdd5ff0d1b6a183~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_a536e69550b446948bdd5ff0d1b6a183~mv2.webp)
[ARTIGO] Trabalho temporário e prazo determinado
*Paulo Sergio João O modelo jurídico do trabalho temporário trazido pela Lei nº 6.019/74 é considerado atípico, de caráter eventual e...

Vera Moreira Comunicação
15 de ago. de 20164 min de leitura
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