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Blog VMC
A interpretação equivocada da decisão do STF sobre o tema da imunidade do ITBI pelos Municípios
*Silvania Tognetti e David Damasio de Moura Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso...
Vera Moreira Comunicação
19 de jul. de 20224 min de leitura
SUGESTÃO DE FONTES – Direito Tributário, Reestruturação Empresarial e ações para esperar a ref
Fontes: Silvania Tognetti, David Damásio de Moura e Muriel Waksman – sócios Tognetti Advocacia – http://www.tognetti.com.br/ Os sócios...
Vera Moreira Comunicação
30 de jun. de 20221 min de leitura
Arquivamento do contrato de cessão de quotas é mais uma burocracia
* Muriel Waksman Em 2021, os contratos de cessão de quotas passaram a poder ser arquivados nas Juntas Comerciais sem a necessidade de...
Vera Moreira Comunicação
1 de abr. de 20223 min de leitura
Tributarista analisa impactos com o FISCO na reestruturação de empresas
A crise trouxe à tona a discussão sobre reestruturação e recuperação de empresas. As mudanças impostas pela Lei nº 14.112 trouxe um novo...
Vera Moreira Comunicação
1 de out. de 20211 min de leitura
Livro destaca impactos da interferência da CVM
A advogada Muriel Waksman, sócia do Tognetti Advocacia, acaba de lançar o livro “Os limites ao poder intervencionista da CVM”, com foco...
Vera Moreira Comunicação
28 de set. de 20211 min de leitura
Livro destaca impactos da interferência da CVM
A advogada Muriel Waksman, sócia do Tognetti Advocacia, acaba de lançar o livro “Os limites ao poder intervencionista da CVM”, com foco...
Vera Moreira Comunicação
6 de set. de 20211 min de leitura
Parecer da Receita pretende excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e COFINS
* David Damasio de Moura e Silvania Tognetti A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu o Parecer COSIT nº 10 de 01 de julho de 2021,...
Vera Moreira Comunicação
31 de ago. de 20213 min de leitura
Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental
*Silvania Tognetti Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária...
Vera Moreira Comunicação
16 de ago. de 20213 min de leitura
Tognetti Advocacia contrata advogados plenos para três áreas
O Tognetti Advocacia é uma boutique de Direito Empresarial, com as áreas de Direito Tributário, Societário e Planejamento Empresarial e...
Vera Moreira Comunicação
9 de jun. de 20211 min de leitura
Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas e na venda de UPI em recuperações judiciais
Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais *Silvania...
Vera Moreira Comunicação
31 de mar. de 20214 min de leitura
A injusta modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS DIFAL nas vendas
*David Damasio de Moura Na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a...
Vera Moreira Comunicação
18 de mar. de 20213 min de leitura
Advogado defende que decisão do STF deveria beneficiar todos mercados e contribuintes
cobrança de diferencial de ICMS é inconstitucional e precisa de Lei complementar Uma das maiores polêmicas tributárias é o pagamento de...
Vera Moreira Comunicação
1 de mar. de 20212 min de leitura
A grande mudança na relação fisco e contribuinte em 2020
*Silvania Tognetti Não fosse a terrível pandemia da Covid-19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o...
Vera Moreira Comunicação
14 de jan. de 20214 min de leitura
As possibilidades de parcelamento e transação no Projeto de Lei 4.458/20
*Silvania Tognetti Aguarda sanção presidencial desde o dia 4 de dezembro o Projeto de Lei 4.458/20, que reforma a Lei de Recuperação...
Vera Moreira Comunicação
22 de dez. de 20203 min de leitura
Advogada Silvania Tognetti recebe reconhecimentos nacional e internacional
A advogada Silvania Tognetti, sócia fundadora do Tognetti Advocacia, recebe reconhecimento pela Análise Advocacia e pela Best Lawyers, a...
Vera Moreira Comunicação
24 de nov. de 20202 min de leitura
Tributarista defende que Fisco deveria mudar modelo de negociação para recuperar empresas
Em tempo de crise, como revigorar empresas em recuperação judicial e qual o papel do Fisco na insolvência? O tema foi debatido em evento...
Vera Moreira Comunicação
11 de nov. de 20202 min de leitura
Lei da Transação Tributária: mero mecanismo de parcelamento especial?
*David Damasio de Moura e Silvania Tognetti Recentemente foi promulgada a Lei nº 13.988 de 14 de abril de 2020 que inova ao promover o...
Vera Moreira Comunicação
14 de ago. de 20204 min de leitura
Tognetti Advocacia contrata Vera Moreira Comunicação para Assessoria de Imprensa
Quero te apresentar a Tognetti Advocacia, escritório de direito empresarial que elabora soluções que combinam conhecimento jurídico e...
Vera Moreira Comunicação
13 de jul. de 20201 min de leitura
Webinar esclarece o “Caminho na Crise: M&A e Equacionamento de Passivo Tributário”
A economia está se reorganizando e há muitas oportunidades de compra ou fusão entre empresas. Para analisar o cenário e as oportunidades...
Vera Moreira Comunicação
7 de jul. de 20201 min de leitura
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