top of page
Blog VMC
Comunicado às pessoas físicas com investimentos no exterior
* Silvania Tognetti e David Damasio de Moura No dia 30 de abril de 2023 foi editada a Medida Provisória 1.171 que trouxe alterações...
Vera Moreira Comunicação
4 de mai. de 20234 min de leitura
Sócias da Tognetti Advocacia estão entre as advogadas mais admiradas do país
A terceira edição do especial Análise Advocacia Mulher, lançada hoje, 9 de março, destaca as mulheres que são referência no direito...
Vera Moreira Comunicação
9 de mar. de 20231 min de leitura
As Medidas de Recuperação Fiscal do Novo Governo
*Silvania Tognetti, David Damasio e Daniella Eng O Ministério da Fazenda anunciou no último dia 12 várias medidas para reduzir o déficit...
Vera Moreira Comunicação
16 de jan. de 20235 min de leitura
(Cliente VMC) – Boas Festas | Tognetti Advocacia
#BoasFestas #TognettiAdvocacia
Vera Moreira Comunicação
20 de dez. de 20221 min de leitura
Promessas de Campanha e Tributação de dividendos – por que isto afeta os investidores?
*Silvania Tognetti e David Damasio Temos um presidente eleito! E nosso presidente conta com a tributação dos dividendos como fonte de...
Vera Moreira Comunicação
2 de dez. de 20223 min de leitura
<strong>E quando meu sócio falecer?</strong>
*Muriel Waksman e Silvania Tognetti Com alguns anos de prática no Direito Empresarial, naturalmente, todo advogado possui histórias e...
Vera Moreira Comunicação
15 de set. de 20223 min de leitura
A interpretação equivocada da decisão do STF sobre o tema da imunidade do ITBI pelos Municípios
*Silvania Tognetti e David Damasio de Moura Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso...
Vera Moreira Comunicação
19 de jul. de 20224 min de leitura
SUGESTÃO DE FONTES – Direito Tributário, Reestruturação Empresarial e ações para esperar a ref
Fontes: Silvania Tognetti, David Damásio de Moura e Muriel Waksman – sócios Tognetti Advocacia – http://www.tognetti.com.br/ Os sócios...
Vera Moreira Comunicação
30 de jun. de 20221 min de leitura
Arquivamento do contrato de cessão de quotas é mais uma burocracia
* Muriel Waksman Em 2021, os contratos de cessão de quotas passaram a poder ser arquivados nas Juntas Comerciais sem a necessidade de...
Vera Moreira Comunicação
1 de abr. de 20223 min de leitura
Tributarista analisa impactos com o FISCO na reestruturação de empresas
A crise trouxe à tona a discussão sobre reestruturação e recuperação de empresas. As mudanças impostas pela Lei nº 14.112 trouxe um novo...
Vera Moreira Comunicação
1 de out. de 20211 min de leitura
Livro destaca impactos da interferência da CVM
A advogada Muriel Waksman, sócia do Tognetti Advocacia, acaba de lançar o livro “Os limites ao poder intervencionista da CVM”, com foco...
Vera Moreira Comunicação
28 de set. de 20211 min de leitura
Livro destaca impactos da interferência da CVM
A advogada Muriel Waksman, sócia do Tognetti Advocacia, acaba de lançar o livro “Os limites ao poder intervencionista da CVM”, com foco...
Vera Moreira Comunicação
6 de set. de 20211 min de leitura
Parecer da Receita pretende excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e COFINS
* David Damasio de Moura e Silvania Tognetti A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu o Parecer COSIT nº 10 de 01 de julho de 2021,...
Vera Moreira Comunicação
31 de ago. de 20213 min de leitura
Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental
*Silvania Tognetti Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária...
Vera Moreira Comunicação
16 de ago. de 20213 min de leitura
Tognetti Advocacia contrata advogados plenos para três áreas
O Tognetti Advocacia é uma boutique de Direito Empresarial, com as áreas de Direito Tributário, Societário e Planejamento Empresarial e...
Vera Moreira Comunicação
9 de jun. de 20211 min de leitura
Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas e na venda de UPI em recuperações judiciais
Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais *Silvania...
Vera Moreira Comunicação
31 de mar. de 20214 min de leitura
A injusta modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS DIFAL nas vendas
*David Damasio de Moura Na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a...
Vera Moreira Comunicação
18 de mar. de 20213 min de leitura
Advogado defende que decisão do STF deveria beneficiar todos mercados e contribuintes
cobrança de diferencial de ICMS é inconstitucional e precisa de Lei complementar Uma das maiores polêmicas tributárias é o pagamento de...
Vera Moreira Comunicação
1 de mar. de 20212 min de leitura
A grande mudança na relação fisco e contribuinte em 2020
*Silvania Tognetti Não fosse a terrível pandemia da Covid-19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o...
Vera Moreira Comunicação
14 de jan. de 20214 min de leitura
As possibilidades de parcelamento e transação no Projeto de Lei 4.458/20
*Silvania Tognetti Aguarda sanção presidencial desde o dia 4 de dezembro o Projeto de Lei 4.458/20, que reforma a Lei de Recuperação...
Vera Moreira Comunicação
22 de dez. de 20203 min de leitura
bottom of page