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Blog VMC


Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...

Vera Moreira Comunicação
23 de fev. de 20243 min de leitura


Férias coletivas e individuais: regras e direitos
Para muitos empreendedores, contratar o primeiro funcionário é motivo de grande alegria. Ver o sonho do próprio negócio se tornando...

Vera Moreira Comunicação
5 de dez. de 20222 min de leitura


<strong>Sobre a legitimidade orgânica de sindicatos</strong>
*Paulo Sergio João É inegável que a partir da Lei nº 13.467, de 2017, as relações coletivas de trabalho deveriam passar por grande...

Vera Moreira Comunicação
13 de dez. de 20213 min de leitura


Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador
* Paulo Sergio João A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere,...

Vera Moreira Comunicação
1 de out. de 20213 min de leitura


Violação pós-contratual na relação de trabalho
*Paulo Sergio João O contrato de trabalho tem natureza especialíssima pelas suas próprias características, mantendo uma relação de...

Vera Moreira Comunicação
26 de jul. de 20213 min de leitura


2020: um ano que não termina
*Paulo Sergio João Este final de ano foi muito esperado e foi chegando sem grandes recortes de momentos tradicionais como a festa da...

Vera Moreira Comunicação
22 de dez. de 20203 min de leitura


Os limites do MPT e as contribuições sindicais
*Paulo Sergio João Trata-se de tema recorrente dizer que a reforma trabalhista provocou uma revolução na adormecida organização sindical,...

Vera Moreira Comunicação
17 de set. de 20183 min de leitura


A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva
*Paulo Sergio João A insegurança jurídica de normas de convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho sempre foi considerada...

Vera Moreira Comunicação
29 de ago. de 20183 min de leitura
![[ARTIGO] A Reforma Trabalhista nas relações com empregados com nível superior e altos salários](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_fa99777d613847ad88376b471da23be5~mv2.png/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_fa99777d613847ad88376b471da23be5~mv2.webp)
![[ARTIGO] A Reforma Trabalhista nas relações com empregados com nível superior e altos salários](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_fa99777d613847ad88376b471da23be5~mv2.png/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_fa99777d613847ad88376b471da23be5~mv2.webp)
[ARTIGO] A Reforma Trabalhista nas relações com empregados com nível superior e altos salários
* Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese A chamada Reforma Trabalhista (“Nova CLT”) trouxe diversas mudanças que certamente...

Vera Moreira Comunicação
22 de ago. de 20172 min de leitura
![[ARTIGO] Novas dimensões nas relações de trabalho](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.webp)
![[ARTIGO] Novas dimensões nas relações de trabalho](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_92c15f2067fa4e589b5f0e0e6705d32d~mv2.webp)
[ARTIGO] Novas dimensões nas relações de trabalho
*Paulo Sergio João Por mais que seja criticada a reforma trabalhista produzida pela Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, os ajustes na...

Vera Moreira Comunicação
7 de ago. de 20173 min de leitura
Boletim Informativo – Paulo Sergio João
O advogado Paulo Sergio João, escreve este mês sobre as alterações do TST. Confira o Boletim Informativo a seguir:...

Vera Moreira Comunicação
24 de abr. de 20121 min de leitura
O advogado Dr. Paulo Sérgio João explica a nova lei do aviso prévio
Em outubro do ano passado entrou em vigor a lei 12.506/11 que amplia o período de aviso prévio de 30 dias para 90 dias, medida que...

Vera Moreira Comunicação
1 de fev. de 20122 min de leitura
Advogado afirma que alteração da CLT reforça vínculo de emprego de trabalho à distância
O uso de meios eletrônicos, de acordo com a lei 12.551/11, poderá acentuar a condição de empregado quando se tratar de trabalho em...

Vera Moreira Comunicação
12 de jan. de 20121 min de leitura
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