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Blog VMC
Parecer da Receita pretende excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e COFINS
* David Damasio de Moura e Silvania Tognetti A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu o Parecer COSIT nº 10 de 01 de julho de 2021,...
Vera Moreira Comunicação
31 de ago. de 20213 min de leitura
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A injusta modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS DIFAL nas vendas
*David Damasio de Moura Na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a...
Vera Moreira Comunicação
18 de mar. de 20213 min de leitura
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Advogado defende que decisão do STF deveria beneficiar todos mercados e contribuintes
cobrança de diferencial de ICMS é inconstitucional e precisa de Lei complementar Uma das maiores polêmicas tributárias é o pagamento de...
Vera Moreira Comunicação
1 de mar. de 20212 min de leitura
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