*Paulo Sergio João O Direito do Trabalho é um direito inacabado por sua própria natureza e acostumado a lidar com a imprevisibilidade....

*Paulo Sergio João O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do...

*Silvania Tognetti A PEC 45/2019 aprovada na Câmara dos Deputados em 07/07, está no Senado e já recebeu mais de 200 emendas e o...

*Paulo Sergio João O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os...

A Medida Provisória 1.171 trouxe alterações sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações...

*Paulo Sergio João O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de Abertura do Ano...

*Paulo Sergio João Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente...

*Paulo Sergio João Os eventos de 8 de janeiro, em Brasília, despertaram, em alguns, a preocupação da possível aplicação de punição aos...

*Silvania Tognetti, David Damasio e Daniella Eng O Ministério da Fazenda anunciou no último dia 12 várias medidas para reduzir o déficit...

*Paulo Sergio João A forma de organização sindical brasileira, em que a atividade econômica da empresa é que define o sindicato a que...

*Paulo Sergio João A Lei 14.457 , de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres , tem recebido atenção especial...

*Paulo Sergio João A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de...

*Paulo Sergio João As normas de Direito do Trabalho recebem os efeitos segundo o campo de sua aplicação. Assim observam elas os...

*Paulo Sergio João O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da...

* David Damasio de Moura e Silvania Tognetti  A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu o Parecer COSIT nº 10 de 01 de julho de 2021,...

*Silvania Tognetti Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária...

*Paulo Sergio João Há um ano, passávamos por um momento juridicamente controvertido quanto às flexibilizações permitidas pela legislação...

Demorou para o governo federal reeditar a medida provisória do Programa Emergencial de Manutenção e do Emprego e da Renda (BEm) que...