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Blog VMC


Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas e na venda de UPI em recuperações judiciais
Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais *Silvania...

Vera Moreira Comunicação
31 de mar. de 20214 min de leitura


A injusta modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS DIFAL nas vendas
*David Damasio de Moura Na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a...

Vera Moreira Comunicação
18 de mar. de 20213 min de leitura


Lei da Transação Tributária: mero mecanismo de parcelamento especial?
*David Damasio de Moura e Silvania Tognetti Recentemente foi promulgada a Lei nº 13.988 de 14 de abril de 2020 que inova ao promover o...

Vera Moreira Comunicação
14 de ago. de 20204 min de leitura


Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública
*Paulo Sergio João Os feriados religiosos ou civis do ano calendário sempre tiveram um olhar de oportunidades de descanso e de emendas...

Vera Moreira Comunicação
22 de mai. de 20203 min de leitura


O momento mais adequado para se pedir recuperação judicial
*Luis Augusto Roux Azevedo e Leandro Bauch Segundo a empresa de dados de crédito Boa Vista, o número de pedidos de recuperação judicial...

Vera Moreira Comunicação
1 de out. de 20193 min de leitura


Transversalidade de agendas marcou a 21ª edição da Conferência Ethos em SP
Direitos Humanos, Integridade e Meio Ambiente foram o pano de fundo para diálogos sobre justiça, democracia e sustentabilidade Os números...

Vera Moreira Comunicação
6 de set. de 20194 min de leitura


Crise na Receita Federal enfraquece o combate à corrupção, à sonegação fiscal e ao contrabando
A crise institucional que se arrasta e paralisa o País atinge agora a Receita Federal do Brasil (RFB). Nos últimos dias, a imprensa...

Vera Moreira Comunicação
16 de ago. de 20193 min de leitura


Pacientes com câncer e ostomizados têm direitos garantidos em lei
sacar FGTS, isenção de IR e desconto na compra de veículo são direitos, além do tratamento adequado A Constituição Federal assegura que...

Vera Moreira Comunicação
7 de ago. de 20192 min de leitura


Ethos se posiciona a respeito das denúncias acerca da Operação Lava Jato
Instituto acompanha os desdobramentos da operação desde seu início O Instituto Ethos vem acompanhando com preocupação as reportagens...

Vera Moreira Comunicação
19 de jun. de 20192 min de leitura


PERSPECTIVAS PARA O MERCADO JURÍDICO EM 2019 E ALÉM
*José Paulo Graciotti Não me arrisco a fazer previsões, pois se tivesse essa capacidade eu, com certeza as usaria para prever os seis...

Vera Moreira Comunicação
6 de dez. de 20184 min de leitura
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