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Blog VMC
O comum acordo para a solução de conflito coletivo
*Paulo Sergio João O site do TST (Tribunal Superior do Trabalho) noticiou que foi submetido à sistemática de recursos repetitivos da...
Vera Moreira Comunicação
22 de jul. de 20242 min de leitura
Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT
*Paulo Sergio João Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos...
Vera Moreira Comunicação
13 de nov. de 20233 min de leitura
“Demarcação Já!” é nova campanha da Rede Democracia e Direitos Humanos
A Rede Democracia e Direitos Humanos (RedeD), um hub de instituições e frentes voltado para a comunicação popular e a criação de uma...
Vera Moreira Comunicação
26 de set. de 20232 min de leitura
Rede Democracia e Direitos Humanos é lançada em aldeia Guarani, em São Paulo, e comemora vitória con
O Coletivo Digital, a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, a Engenharia pela Democracia (EngD), a Frente Inter Religiosa Dom Paulo...
Vera Moreira Comunicação
21 de set. de 20232 min de leitura
Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos
*Paulo Sergio João A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº...
Vera Moreira Comunicação
12 de set. de 20232 min de leitura
Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo Supremo Tribunal Federal
*Paulo Sergio João O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com...
Vera Moreira Comunicação
9 de mai. de 20233 min de leitura
<strong>Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF</strong>
*Paulo Sergio João O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o...
Vera Moreira Comunicação
31 de out. de 20222 min de leitura
A interpretação equivocada da decisão do STF sobre o tema da imunidade do ITBI pelos Municípios
*Silvania Tognetti e David Damasio de Moura Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso...
Vera Moreira Comunicação
19 de jul. de 20224 min de leitura
Parecer da Receita pretende excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e COFINS
* David Damasio de Moura e Silvania Tognetti A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu o Parecer COSIT nº 10 de 01 de julho de 2021,...
Vera Moreira Comunicação
31 de ago. de 20213 min de leitura
Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?
*Paulo Sergio João Há um ano, passávamos por um momento juridicamente controvertido quanto às flexibilizações permitidas pela legislação...
Vera Moreira Comunicação
17 de mai. de 20213 min de leitura
Advogado defende que decisão do STF deveria beneficiar todos mercados e contribuintes
cobrança de diferencial de ICMS é inconstitucional e precisa de Lei complementar Uma das maiores polêmicas tributárias é o pagamento de...
Vera Moreira Comunicação
1 de mar. de 20212 min de leitura
Alunos da Zumbi dos Palmares acompanharão julgamento sobre cotas no STF
Três ônibus com alunos que estudam na primeira universidade brasileira de afrodescendentes, a Zumbi dos Palmares, sairão hoje (24) de São...
Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20122 min de leitura
Cresce no país mobilização para que o STF aprove as cotas
Na véspera da votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações movidas pelo DEM e pelos donos de escolas particulares, por meio da...
Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20123 min de leitura
Sugestão de Pauta – Alunos da Zumbi dos Palmares prometem invadir STF para defender cotas
Dia – 25 de abril Hora – a partir das 11h Local – em frente ao Supremo Tribunal Federal Três ônibus com alunos da Faculdade Zumbi...
Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20121 min de leitura
Sugestão de Pauta – Alunos da Zumbi dos Palmares prometem invadir STF para defender cotas
Dia – 25 de abril Hora – a partir das 11h Local – em frente ao Supremo Tribunal Federal Três ônibus com alunos da Faculdade Zumbi...
Vera Moreira Comunicação
24 de abr. de 20121 min de leitura
Alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares vão invadir o STF para defender cotas
Três ônibus com alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares sairão de S.Paulo nessa terça (24) para Brasília, onde vão acompanhar a decisão no...
Vera Moreira Comunicação
24 de abr. de 20121 min de leitura
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