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Blog VMC


A reforma tributária possível vai levar 50 anos para ser concluída
*Silvania Tognetti A PEC 45/2019 aprovada na Câmara dos Deputados em 07/07, está no Senado e já recebeu mais de 200 emendas e o...

Vera Moreira Comunicação
2 de out. de 20233 min de leitura


Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos
*Paulo Sergio João A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº...

Vera Moreira Comunicação
12 de set. de 20232 min de leitura


Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho
*Paulo Sergio João O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os...

Vera Moreira Comunicação
28 de jul. de 20232 min de leitura


Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios
*Paulo Sergio João No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de...

Vera Moreira Comunicação
7 de jul. de 20233 min de leitura


Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano para motoristas de aplicativo
*Paulo Sergio João No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de...

Vera Moreira Comunicação
29 de mai. de 20232 min de leitura


Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo Supremo Tribunal Federal
*Paulo Sergio João O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com...

Vera Moreira Comunicação
9 de mai. de 20233 min de leitura


O ilícito na terceirização de serviços
*Paulo Sergio João Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes...

Vera Moreira Comunicação
14 de abr. de 20232 min de leitura


CFGS Advogados apoia ONG Partilhar Justiça
grupo ensina conceitos básicos do Direito para jovens de baixa renda Investir no compartilhamento de conhecimento faz parte da proposta...

Vera Moreira Comunicação
29 de mar. de 20232 min de leitura


Paulo Sergio João recebe Medalha Ouro na Abertura do Ano Judiciário de 2023
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de Abertura do Ano...

Vera Moreira Comunicação
21 de mar. de 20231 min de leitura


Sócias da Tognetti Advocacia estão entre as advogadas mais admiradas do país
A terceira edição do especial Análise Advocacia Mulher, lançada hoje, 9 de março, destaca as mulheres que são referência no direito...

Vera Moreira Comunicação
9 de mar. de 20231 min de leitura


As implicações trabalhistas para as empresas reterem talentos
*Paulo Sergio João Uma das formas de retenção de talentos pelas empresas diz respeito aos modelos de remuneração e de garantias que...

Vera Moreira Comunicação
3 de mar. de 20233 min de leitura


Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho
*Paulo Sergio João Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente...

Vera Moreira Comunicação
10 de fev. de 20233 min de leitura


Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista
*Paulo Sergio João Os eventos de 8 de janeiro, em Brasília, despertaram, em alguns, a preocupação da possível aplicação de punição aos...

Vera Moreira Comunicação
20 de jan. de 20233 min de leitura


As Medidas de Recuperação Fiscal do Novo Governo
*Silvania Tognetti, David Damasio e Daniella Eng O Ministério da Fazenda anunciou no último dia 12 várias medidas para reduzir o déficit...

Vera Moreira Comunicação
16 de jan. de 20235 min de leitura


Expectativas nas relações de trabalho para 2023
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores...

Vera Moreira Comunicação
2 de jan. de 20233 min de leitura


Sindicalismo de categoria: necessária revisão
*Paulo Sergio João A forma de organização sindical brasileira, em que a atividade econômica da empresa é que define o sindicato a que...

Vera Moreira Comunicação
12 de dez. de 20223 min de leitura


Promessas de Campanha e Tributação de dividendos – por que isto afeta os investidores?
*Silvania Tognetti e David Damasio Temos um presidente eleito! E nosso presidente conta com a tributação dos dividendos como fonte de...

Vera Moreira Comunicação
2 de dez. de 20223 min de leitura


<strong>Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade</strong>
*Paulo Sergio João A Lei 14.457 , de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres , tem recebido atenção especial...

Vera Moreira Comunicação
21 de nov. de 20223 min de leitura


<strong>“Negociado sobre o Legislado” é o tema da palestra de Paulo Sergio João no Congresso Naciona
O Professor Paulo Sergio João, especializado em Direito do Trabalho, vai participar, dia 11 de novembro, do Congresso Nacional das...

Vera Moreira Comunicação
8 de nov. de 20221 min de leitura


<strong>Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF</strong>
*Paulo Sergio João O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o...

Vera Moreira Comunicação
31 de out. de 20222 min de leitura
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