top of page

Blog VMC


Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...

Vera Moreira Comunicação
23 de fev. de 20243 min de leitura


O ilícito na terceirização de serviços
*Paulo Sergio João Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes...

Vera Moreira Comunicação
14 de abr. de 20232 min de leitura


Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico
*Paulo Sergio João Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio...

Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20222 min de leitura


Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador
* Paulo Sergio João A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere,...

Vera Moreira Comunicação
1 de out. de 20213 min de leitura


Violação pós-contratual na relação de trabalho
*Paulo Sergio João O contrato de trabalho tem natureza especialíssima pelas suas próprias características, mantendo uma relação de...

Vera Moreira Comunicação
26 de jul. de 20213 min de leitura


Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?
*Paulo Sergio João Há um ano, passávamos por um momento juridicamente controvertido quanto às flexibilizações permitidas pela legislação...

Vera Moreira Comunicação
17 de mai. de 20213 min de leitura


Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
*Paulo Sergio João Recente divulgação no sítio do TRT/SP ( http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21437-trabalhad...

Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20183 min de leitura


Os limites do exercício do direito disciplinar do empregador
Prof. Paulo Sergio João Em matéria de controle do exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não...

Vera Moreira Comunicação
2 de fev. de 20163 min de leitura
bottom of page
