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Blog VMC


Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
*Paulo Sergio João As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das...

Vera Moreira Comunicação
8 de abr. de 20243 min de leitura


Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...

Vera Moreira Comunicação
23 de fev. de 20243 min de leitura


Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios
*Paulo Sergio João No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de...

Vera Moreira Comunicação
7 de jul. de 20233 min de leitura


Expectativas nas relações de trabalho para 2023
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores...

Vera Moreira Comunicação
2 de jan. de 20233 min de leitura


Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas, muitas vezes imprevisíveis, como por exemplo a que...

Vera Moreira Comunicação
11 de mar. de 20223 min de leitura


Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais
*Paulo Sergio João Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia...

Vera Moreira Comunicação
15 de set. de 20203 min de leitura


Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo
*Paulo Sergio João A imprensa divulgou que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria...

Vera Moreira Comunicação
30 de set. de 20192 min de leitura


Iniciativa Empresarial inclui jovens afrodescendentes no empreendedorismo
A Iniciativa Empresarial pela Igualdade é uma plataforma de articulação entre empresas comprometidas em buscar um desempenho ainda mais...

Vera Moreira Comunicação
28 de jun. de 20181 min de leitura


Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
*Paulo Sergio João Recente divulgação no sítio do TRT/SP ( http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21437-trabalhad...

Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20183 min de leitura
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