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Blog VMC


Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
*Paulo Sergio João As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das...

Vera Moreira Comunicação
8 de abr. de 20243 min de leitura
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Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...

Vera Moreira Comunicação
23 de fev. de 20243 min de leitura
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Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios
*Paulo Sergio João No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de...

Vera Moreira Comunicação
7 de jul. de 20233 min de leitura
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Expectativas nas relações de trabalho para 2023
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores...

Vera Moreira Comunicação
2 de jan. de 20233 min de leitura
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Extensão de direitos sem vÃnculo não aplica garantia de emprego à gestante
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas, muitas vezes imprevisÃveis, como por exemplo a que...

Vera Moreira Comunicação
11 de mar. de 20223 min de leitura
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Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais
*Paulo Sergio João Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercÃcio da autonomia...

Vera Moreira Comunicação
15 de set. de 20203 min de leitura
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Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo
*Paulo Sergio João A imprensa divulgou que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria...

Vera Moreira Comunicação
30 de set. de 20192 min de leitura
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Iniciativa Empresarial inclui jovens afrodescendentes no empreendedorismo
A Iniciativa Empresarial pela Igualdade é uma plataforma de articulação entre empresas comprometidas em buscar um desempenho ainda mais...

Vera Moreira Comunicação
28 de jun. de 20181 min de leitura
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Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
*Paulo Sergio João Recente divulgação no sÃtio do TRT/SP ( http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21437-trabalhad...

Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20183 min de leitura
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