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Blog VMC


Proteção trabalhista indireta: gestante e nascituro
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho é especialíssimo quanto ao seu campo de atuação e proteção destinada aos contratos com vínculo...

Vera Moreira Comunicação
23 de set. de 20243 min de leitura


Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
*Paulo Sergio João Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite...

Vera Moreira Comunicação
27 de mar. de 20234 min de leitura


<strong>Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF</strong>
*Paulo Sergio João O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o...

Vera Moreira Comunicação
31 de out. de 20222 min de leitura
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