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Blog VMC


Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
*Paulo Sergio João As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das...

Vera Moreira Comunicação
8 de abr. de 20243 min de leitura
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Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano para motoristas de aplicativo
*Paulo Sergio João No final do mês de maio, foi notÃcia no meio jurÃdico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de...

Vera Moreira Comunicação
29 de mai. de 20232 min de leitura
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O ilÃcito na terceirização de serviços
*Paulo Sergio João Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes...

Vera Moreira Comunicação
14 de abr. de 20232 min de leitura
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Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
*Paulo Sergio João Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite...

Vera Moreira Comunicação
27 de mar. de 20234 min de leitura
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<strong>Os efeitos da mudança do perÃodo de licença-gestante pelo STF</strong>
*Paulo Sergio João O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o...

Vera Moreira Comunicação
31 de out. de 20222 min de leitura
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Aplicação da Lei nº 13.467/17 sobre vantagens adquiridas
*Paulo Sergio João A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacÃfica, em especial quando a nova lei traz...

Vera Moreira Comunicação
18 de jul. de 20222 min de leitura
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Extensão de direitos sem vÃnculo não aplica garantia de emprego à gestante
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas, muitas vezes imprevisÃveis, como por exemplo a que...

Vera Moreira Comunicação
11 de mar. de 20223 min de leitura
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Espiritualidade já é um fator de conexão para impactar no trabalho
O que a espiritualidade tem a ver com cargos executivos? Não tem nada de religião nisso, mas as organizações querem executivos com...

Vera Moreira Comunicação
17 de out. de 20212 min de leitura
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Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais
*Paulo Sergio João Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercÃcio da autonomia...

Vera Moreira Comunicação
15 de set. de 20203 min de leitura
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Liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública
*Paulo Sergio João A MP 945/20, que dispôs de medidas temporárias durante a pandemia no âmbito do setor portuário, considerando que o...

Vera Moreira Comunicação
30 de jun. de 20203 min de leitura
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Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo
*Paulo Sergio João A imprensa divulgou que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria...

Vera Moreira Comunicação
30 de set. de 20192 min de leitura
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Acompanhamento profissional para recém formados – oportunidade para empreender na advocacia
O professor e advogado trabalhista Paulo Sergio João amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de direito. Trata-se de...

Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20192 min de leitura
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL POR DECISÃO DA ASSEMBLEIA E A EXCLUSÃO DE TRABALHADORES
*Paulo Sergio João A questão sindical tem tomado as notÃcias de jornais para informar os leitores que, após a reforma trabalhista, com a...

Vera Moreira Comunicação
20 de mar. de 20193 min de leitura
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O aviso prévio proporcional no tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Lei nº 12.506/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no inciso XXI, do...

Vera Moreira Comunicação
28 de fev. de 20193 min de leitura
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Iniciativa Empresarial inclui jovens afrodescendentes no empreendedorismo
A Iniciativa Empresarial pela Igualdade é uma plataforma de articulação entre empresas comprometidas em buscar um desempenho ainda mais...

Vera Moreira Comunicação
28 de jun. de 20181 min de leitura
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Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
*Paulo Sergio João Recente divulgação no sÃtio do TRT/SP ( http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21437-trabalhad...

Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20183 min de leitura
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![[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vÃnculo de emprego](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.webp)
![[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vÃnculo de emprego](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.webp)
[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vÃnculo de emprego
*Paulo Sergio João            A Lei nº 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações...

Vera Moreira Comunicação
25 de set. de 20174 min de leitura
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Instituto Kaplan desenvolve palestra para SIPAT
A legislação trabalhista brasileira exige que toda empresa com mais de 19 funcionários promova anualmente a Semana Interna de Prevenção...

Vera Moreira Comunicação
10 de out. de 20111 min de leitura
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