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Blog VMC


Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
*Paulo Sergio João As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das...

Vera Moreira Comunicação
8 de abr. de 20243 min de leitura


Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano para motoristas de aplicativo
*Paulo Sergio João No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de...

Vera Moreira Comunicação
29 de mai. de 20232 min de leitura


O ilícito na terceirização de serviços
*Paulo Sergio João Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes...

Vera Moreira Comunicação
14 de abr. de 20232 min de leitura


Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
*Paulo Sergio João Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite...

Vera Moreira Comunicação
27 de mar. de 20234 min de leitura


<strong>Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF</strong>
*Paulo Sergio João O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o...

Vera Moreira Comunicação
31 de out. de 20222 min de leitura


Aplicação da Lei nº 13.467/17 sobre vantagens adquiridas
*Paulo Sergio João A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz...

Vera Moreira Comunicação
18 de jul. de 20222 min de leitura


Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante
* Paulo Sergio João O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas, muitas vezes imprevisíveis, como por exemplo a que...

Vera Moreira Comunicação
11 de mar. de 20223 min de leitura


Espiritualidade já é um fator de conexão para impactar no trabalho
O que a espiritualidade tem a ver com cargos executivos? Não tem nada de religião nisso, mas as organizações querem executivos com...

Vera Moreira Comunicação
17 de out. de 20212 min de leitura


Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais
*Paulo Sergio João Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia...

Vera Moreira Comunicação
15 de set. de 20203 min de leitura


Liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública
*Paulo Sergio João A MP 945/20, que dispôs de medidas temporárias durante a pandemia no âmbito do setor portuário, considerando que o...

Vera Moreira Comunicação
30 de jun. de 20203 min de leitura


Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo
*Paulo Sergio João A imprensa divulgou que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria...

Vera Moreira Comunicação
30 de set. de 20192 min de leitura


Acompanhamento profissional para recém formados – oportunidade para empreender na advocacia
O professor e advogado trabalhista Paulo Sergio João amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de direito. Trata-se de...

Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20192 min de leitura


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL POR DECISÃO DA ASSEMBLEIA E A EXCLUSÃO DE TRABALHADORES
*Paulo Sergio João A questão sindical tem tomado as notícias de jornais para informar os leitores que, após a reforma trabalhista, com a...

Vera Moreira Comunicação
20 de mar. de 20193 min de leitura


O aviso prévio proporcional no tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Lei nº 12.506/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no inciso XXI, do...

Vera Moreira Comunicação
28 de fev. de 20193 min de leitura


Iniciativa Empresarial inclui jovens afrodescendentes no empreendedorismo
A Iniciativa Empresarial pela Igualdade é uma plataforma de articulação entre empresas comprometidas em buscar um desempenho ainda mais...

Vera Moreira Comunicação
28 de jun. de 20181 min de leitura


Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
*Paulo Sergio João Recente divulgação no sítio do TRT/SP ( http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21437-trabalhad...

Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20183 min de leitura
![[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.jpg/v1/fill/w_333,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.webp)
![[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego](https://static.wixstatic.com/media/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/3f7fbe_ad57e793ae4f4a5faaf06731f7b949bd~mv2.webp)
[ARTIGO] Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego
*Paulo Sergio João A Lei nº 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações...

Vera Moreira Comunicação
25 de set. de 20174 min de leitura
Instituto Kaplan desenvolve palestra para SIPAT
A legislação trabalhista brasileira exige que toda empresa com mais de 19 funcionários promova anualmente a Semana Interna de Prevenção...

Vera Moreira Comunicação
10 de out. de 20111 min de leitura
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