os elementos da formação de vínculo de emprego não podem ser definidos pelo legislador, mas sempre dependerão da qualificação jurídica...

No mundo das relações trabalhistas, além do limite legal, imposto segundo a atividade profissional, permitiu-se, por meio de sindicato...

O STF (Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública nos dias 9 e 10 de dezembro, a fim de que 58 expositores pudessem manifestar-se e

A PEC que sugere o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 atingiu o número de assinaturas necessárias para tramitação no Congresso.

Deixaram de avisar o ministro que o trabalhador, titular da pessoa jurídica, pela qual presta serviços, também recolhe...

Sempre é tempo de refletir sobre a intenção do constituinte e de que forma o andar da carruagem das relações coletivas transformou...