* Rodrigo de Macedo Soares e Silva
O Brasil vive hoje uma de suas piores crises, tanto no campo econômico como no campo político.
Não fosse a crise no campo político, duas ações muito simples poderiam garantir ao Brasil excelentes oportunidades para recebimento de altíssimo investimento, tanto estrangeiro como nacional, capaz de gerar milhares de empregos, contratos, oportunidades, tributos e riquezas.
A primeira seria a liberação ou flexibilização dos jogos de azar e a segunda a flexibilização para aquisição de terras por estrangeiros.
A proibição dos jogos de azar, especialmente no ambiente que o país vive hoje acabou ficando em segundo ou terceiro plano por ser uma atividade que muitas vezes favorece negócios ilícitos e lavagem de dinheiro, de modo que não há clima hoje no país para se debater o tema.
Já a discussão para flexibilização das regras atuais para aquisição de terras rurais por estrangeiros, apesar de caminhar a passos de tartaruga, caminha para uma boa solução, oxalá ainda para esse ano.
Tudo bem que no início do ano todos esperávamos a votação do assunto ainda no primeiro semestre, e agora já falamos até o fim do ano.
Mas o fato é que, no cenário político atual, qualquer aprovação está muito difícil e mesmo que seja adiada para o próximo ano, a expectativa é que a regra seja flexibilizada e permita aos estrangeiros e/ou empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro, a aquisição de terras rurais no Brasil em quantidade bastante superior ao limite ínfimo atualmente permitido.
Tal flexibilização não deverá atingir as áreas de fronteira e também deverá prever limites máximos de terra de modo a manter a soberania nacional. Mas espera-se (e acredito) que a flexibilização venha a aumentar consideravelmente os limites atualmente em vigor, de modo a atrair uma quantidade bastante relevante de investimentos ao país, em uma das áreas mais promissoras e importantes da nossa economia que é justamente o agronegócio.
Uma medida simples que deverá ajudar o país a sair da crise e mais do que em tempo de ser tomada considerando que as restrições criadas na época do regime militar há tempos já não se justificam.
*Rodrigo de Macedo Soares e Silva é o coordenador responsável pela área societária do Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados.
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