Advogado trabalhista aconselha empresas a programar implantação do eSocial
- Vera Moreira Comunicação
- 8 de set. de 2015
- 2 min de leitura
Módulo para consulta de qualificação cadastral estará liberado em fevereiro de 2016
É importante alertar as empresas para iniciarem os trabalhos de implantação do eSocial para dar tempo de fazer os ajustes e sanar riscos para que não sejam autuadas futuramente. Essa é a recomendação do advogado trabalhista Paulo Sergio João, professor da PUC-SP e FGV-SP.
O Comitê Gestor do eSocial (Resoluções nº 1, de 24/06/15 e nº 4, de 31/08/1515) publicou o cronograma oficial de implantação. As empresas terão que adaptar seus sistemas, padronizar suas bases de dados e procedimentos internos, a fim de estarem prontas para criar a interface entre seus sistemas internos e a exigência do novo Sped Social.
“Os prazos estão claros para todas etapas dos eventos que compõe o eSocial, que deverão ser transmitidos ao Ambiente Nacional, mediante autenticação e assinatura digital. Até quem tem empregado doméstico terá que se adequar. Por isso, é bom que entendam que o eSocial é importante para todas empresas – de nano a multinacional”, explica Paulo Sérgio João.Cronograma Oficial de ImplantaçãoInícioConsulta de qualificação cadastral – empregados domésticos31/08/2015Consulta de qualificação cadastral – demais obrigados ao eSocial01/02/2016Transmissão dos eventos do empregador com faturamento no ano de 2014 acima de R$ 78.000.000,00Competência setembro de 2016Prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho – empregador com faturamento no ano de 2014 acima de R$ 78.000.000,00Competência janeiro de 2017Transmissão dos eventos dos demais empregadores obrigados ao eSocialCompetência janeiro de 2017Prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho – demais empregadores obrigados ao eSocialCompetência julho de 2017
Em fevereiro de 2016, estará disponível o “Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line” que é a ferramenta que verificará se o Número de Identificação Social – NIS e o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF dos empregados estão aptos para serem utilizados no eSocial.
Já em setembro de 2016, a obrigatoriedade será para transmissão dos eventos das empresas com faturamento no ano de 2014 acima de 78 milhões, mas posteriormente em janeiro/2017, será uma exigência para todas as empresas de todos os portes.
Sugestão de Pauta: É importante alertar as empresas para iniciarem os trabalhos para os ajustes e saneamento de riscos necessários para que não sejam autuadas futuramente. Dr. Paulo Sergio João, advogado e professor de Direito Trabalhista da PUC-SP e FGV-SP, está à disposição para entrevista sobre a implantação do eSocial.
Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa
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