A banca Almeida Advogados conquistou uma importante vitória numa arbitragem junto a International Chamber of Commerce em Paris. “O caso era absolutamente complexo e, por isso, interessante em todos os níveis, tanto jurídico quanto econômico e cultural”, explica o Dr. Leonardo Palhares, sócio do Almeida Advogados.
Os clientes são siderúrgicas de ferro gusa de Minas Gerais, do Pará e do Maranhão que juntas formaram um pool para vender mais de 100.000 toneladas de ferro gusa a uma Trader Suíça. Apesar dos nossos clientes terem se preparado para produzir toda quantidade contratada, a trader suíça deixou de providenciar os embarques de mais de 70% da quantidade contratada e nossos clientes deixaram de vender mais de US$ 48.000.000,00 em ferro gusa de acordo com os termos do contrato.
“Sendo impossível um acordo, passamos a arbitragem para a defesa dos interesses de nossos clientes e a cláusula arbitral do contrato em discussão já ajuda bem a compreender a complexidade da lide: partes brasileiras e suíças, o inglês escolhido como língua, a Lei Francesa como legislação de regência e a ICC de Paris como Câmara Arbitral”, explica Dr Leonardo Palhares.
“No curso da arbitragem ocorreram ainda outros interessantes eventos, como a renúncia dos procuradores da Ré, arresto temporário de bens do Grupo Econômico do qual faz parte a Ré, e ainda a falência desta última decretada pela justiça da Suíça. Pois bem, o caso envolveu a aplicação da legislação contratual francesa, convenções internacionais e ainda conhecimentos sobre a legislação falimentar da Suíça”, completou.
No final, o resultado foi a decisão favorável que acolheu a tese principal e declarou em favor de nossos clientes o crédito que, corrigido, supera os USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares).
Fontes para entrevista – Andre de Almeida, Leonardo Palhares, Guilherme Doval – sócios do Almeida Advogados.
Vera Moreira/ Assessora de Imprensa/ Tel: (11) 3253-0586
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