CBMA promove workshop em São Paulo sobre a evolução do princípio da kompetenz-kompetenz

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá, no dia 30 de setembro, em São Paulo, o workshop “A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz”, encontro que integra as comemorações pelos 30 anos da Lei de Arbitragem.

A programação que contará com a participação de  Ricardo Ranzolin, do Silveiro Advogados; Adriana Pucci, especialista em arbitragem comercial nacional e internacional; Luis Fernando Guerrero, do Lobo de Rizzo Advogados; e da Professora Selma Lemes, de Selma Lemes Advogados, uma das autoras da Lei de Arbitragem.

O princípio da kompetenz-kompetenz está relacionado à competência do próprio tribunal arbitral para decidir sobre sua jurisdição, inclusive quanto à existência, validade e alcance da convenção de arbitragem. A discussão sobre sua evolução ganha relevância no contexto das três décadas da Lei nº 9.307/1996, marco legal da arbitragem no Brasil.

Para André de Luizi Correia, vice-presidente do CBMA e sócio fundador do CFGS Advogados, a discussão sobre a evolução da arbitragem acompanha o próprio amadurecimento do instituto no país.

“Ao longo desses 30 anos, a arbitragem brasileira passou por um importante processo de consolidação. Debater a evolução de princípios essenciais, como o kompetenz-kompetenz é, também, discutir os caminhos que o instituto vem percorrendo e os desafios que surgem com o amadurecimento da arbitragem no Brasil.”.  

Além do debate jurídico, a programação terá o lançamento com sessão de autógrafos da edição comemorativa do 11º volume da série “Temas de Arbitragem”, com apresentação de Asdrubal Franco, da FNA Advogados Associados, e Ricardo Ranzolin.

Serviço

CBMA Convida – A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz Data: 30 de setembro de 2026 (quarta-feira) Horário: das 8h30 às 12h Local: Meliá Jardim Europa Endereço: Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi – São Paulo (SP)

Programação: • 8h30 – Registro e welcome coffee • 9h – Abertura institucional • 9h15 – Workshop “A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz” • 10h45 – Apresentação da edição comemorativa do 11º volume de “Temas de Arbitragem” • 11h – Sessão de autógrafos e networking

Vera Moreira/ Assessora de Imprensa do CFGS Advogados (11) 99989-6217 - vera@veramoreira.com.br