Clipping Trabalhista do Almeida Advogados

No Clipping Trabalhista do Almeida Advogados destaque para notícias e decisões mais relevantes entre 23 de outubro a 29 de outubro de 2012. Entre eles:

LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS

1. Tribunais

1. RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO DEVE SER CONHECIDO MESMO COM DEVOLUÇÃO TARDIA DE PROCESSO

2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECIDE QUE VALE TRANSPORTE NÃO TEM NATUREZA SALARIAL E PODE SER PAGO EM PECÚNIA

3. ATESTADO MÉDICO FALSIFICADO VALIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA

4. ACORDO COLETIVO SEM REGISTRO ELETRÔNICO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO É VÁLIDO

5. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PODE SER DEFINIDA NA FASE DE CONHECIMENTO

6. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO: PENHORA EM VALOR SUPERIOR AO DA EXECUÇÃO GERA ECONOMIA PROCESSUAL

1. Sindicatos

1. SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCLARECE INCIDÊNCIA DE IR SOBRE JUROS DE MORA, INCLUSIVE O PAGO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

1. Regulamentação

1. PROPOSTA MANTÉM OBRIGAÇÃO TRABALHISTA EM CASOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Vera Moreira/ Assessora de Imprensa do Almeida Advogados/ Tel: (11) 3253-0586

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