Clipping Trabalhista elaborado pela equipe do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais importantes entre 18 de setembro a 24 de setembro de 2012.
LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS
TRIBUNAIS
>> Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
>> Tribunal Superior do Trabalho prorroga prazos para recolhimento de depósitos e custas
>> Sem cláusula de exclusividade, comissão de corretor só é devida se negócio for concretizado
>> Extinção do estabelecimento não afasta estabilidade provisória do acidentado
>> Não viola a coisa julgada a conversão de pensão mensal em indenização única para resguardar crédito do trabalhador
SINDICATOS
>> Greve chega forte ao sétimo dia
REGULAMENTAÇÃO
>> Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Vera Moreira/ Assessora de Imprensa/ (11) 3253-0586
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