Clipping Trabalhista do Almeida Advogados, do período de 26 de junho a 02 de julho de 2012, com os seguintes assuntos e decisões relevantes:
LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS
Tribunais
ASSINATURA ELETRÔNICA CHEGA AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO: SE PARTE BENEFICIADAEM LEILÃO INTEGRA GRUPO ECONÔMICODE EMPRESA LEILOADA, CARACTERIZA-SE A SOLIDARIEDADE;
NOVA VERSÃO DO E-DOC JÁ ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO;
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DETERMINA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA SOBRE DOENÇA PROFISSIONAL;
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECONHECE ACORDO QUE PREVIA VALES-ALIMENTAÇÃO DIFERENTES NA MESMA PRESTADORA DE SERVIÇOS;
BANCÁRIA NÃO PAGARÁ COPARTICIPAÇÃOEM PLANO DE SAÚDE PARATRATAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL;
EDITADA OJ DE NÚMERO. 11 E ALTERADAS OJS DE NÚMERO. 4, 5 E 8, DA 1ª SDI/TRTMG e
É CABÍVEL ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHOEM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.
Sindicatos
MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ QUER ANULAR DISPENSAS EM BANCO e
TRABALHADORES E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DISCUTEM ESTATUTO DA SEGURANÇA
Regulamentação
FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO VALERÁ PARA FUTUROS TRABALHADORES, DIZ DEPUTADO e
RELATORA INCLUI 16 DIREITOSEM PEC SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO
Vera Moreira/ Assessora de Imprensa do Almeida Advogados
Tel (11) 3253-0586
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