Clipping Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 27 de março a 02 de abril de 2012.
Apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS
Tribunais
REPETIÇÃO DO INDÉBITO: PENA É INAPLICÁVEL AO PROCESSO TRABALHISTA
OFICIAL DE JUSTIÇA: TST RECONHECE DESVIO DE FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL
COAÇÃO DE EMPREGADOS: INDUSTRIA É CONDENADA EM R$ 500 MIL
RESCISÃO INDIRETA: REDUÇÃO DRÁSTICA DE CARGA HORÁRIA CONFIGURA INFRAÇÃO
RESCISÃO INDIRETA: EMPRESA SUGERE DEMISSÃO DE INSATISFEITOS EM CIRCULAR
TST CONDENA SUPERMERCADO POR DANO MORAL COLETIVO POR FRAUDEEM REGISTRO DE
JORNADA
CONTRATO VERBAL DÁ A VENDEDOR DIREITO A COMISSÕES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS FASES PRÉ
E PÓS-CONTRATUAL
INSTITUIÇÃO DE ENSINO É CONDENADA POR PRECONCEITO CONTRA ARGENTINO
Sindicatos
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) CONVOCA PARA CAMPANHA PELA AUTONOMIA
SINDICAL.
Regulamentação
PROJETO ISENTA 13º SALÁRIO DO IR E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMISSÃO REJEITA PISO SALARIAL PARA ESTAGIÁRIOS
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