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Foto do escritorVera Moreira Comunicação
11 de abr. de 20122 min de leitura

Clipping Tributário do Almeida Advogados – entre 02 e 08 de abril de 2012

Clipping elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes entre 02 e 08 de abril de 2012. Se quiser desenvolver matéria jornalística sobre algum tema, entre em contato com Vera Moreira, na assessoria de imprensa – (11) 3253-0586/ veramoreira@veramoreira.com.br.

Entre os assuntos:

LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS  4

  1. Federal  4

  2. Governo desonera folha de pagamento de 15 setores  4

  3. Empresa interessada na isenção já pode enviar projeto  4

  4. Imposto sobre água, cerveja e refrigerante pode não subir em alguns casos, diz subsecretário da Receita  5

  5. Benefício a exportador é ampliado  6

  6. Governo altera regras do preço de transferência  7

  7. RF amplia isenção de PIS/Cofins para importar papel  8

  8. PIS/COFINS: Incluídos novos benefícios ao Programa de Inclusão Digital, com redução a zero das alíquotas  9

  9. Regime Automotivo: investir em produção e inovação é condição para redução de IPI 9

  10. Estadual  10

  11. Espírito Santo – Governo do Estado prorroga benefícios fiscais a nove empresas exportadoras  11

  12. Termina sem acordo reunião sobre unificação do ICMS e projeto é retirado da pauta de votação de amanhã da CCJ do Senado  12

  13. RS concede aos abatedores de aves o crédito presumido nas vendas internas de carnes e outros produtos comestíveis  12

  14. Municipal  13

  15. Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU  13

DECISÕES JUDICIAIS  14

  1. Fazenda não pode exigir diferença de taxas de juros  14

  2. TJ-SE terá de seguir decisão do STF sobre restituição de imposto  15

  3. STF pode recomeçar do zero julgamento sobre controladas no exterior  17

  4. Presidente confirma julgamento sobre planos econômicos  18

  5. TJ-SP impede Fazenda de excluir empresas do Simples Nacional  19

  6. Justiça condena prefeitura de Recife a baixar aumento abusivo de IPTU  21

  7. Justiça extingue taxas e mantém cobrança de IPTU  22

  8. TJGO nega compensação de débitos tributários com precatórios  23

DECISÕES ADMINISTRATIVAS  24

  1. Contribuinte mineiro economiza R$ 1,5 milhão  24

  2. Conversão de depósito judicial – Momento da dedução do IRPJ  25

  3. Créditos de PIS/COFINS sobre produtos intermediários e serviços de terceiros  26

  4. Fisco condiciona créditos de PIS e Cofins para empresas  27


Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa 11 3253-0586 / 3253-0729 veramoreira@veramoreira.com.br

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