O advogado, filósofo e professor José Vasconcelos fala sobre o conceito de Democracia Pura, movimento que prega a participação efetiva do povo na condução de um país. O professor é um dos maiores divulgadores do conceito no Brasil e é o autor do livro Democracia Pura (Editora Nobel).
O que Democracia Pura?
A doutrina da democracia pura contempla realizações periódicas de Convocação Geral dos Cidadãos para externarem diretamente suas decisões sobre assuntos sumamente essenciais à Sociedade. Alguns exemplos de matérias consideradas fundamentais aos cidadãos, neste momento do nosso país, seriam: o controle judiciário, a preservação da Natureza, o sistema carcerário e o trabalho obrigatório, a desburocratização, a elevada tributação, equidade previdenciária a todos os cidadãos.
A democracia pura é a participação do cidadão na discussão de problemas nacionais?
Há necessidade de a nação, numa certa ocasião, parar para pensar e analisar suas atitudes, promovendo uma revisão mais profunda sobre os interesses nacionais. É a oportunidade da conscientização geral de todos os cidadãos.
Recomenda-se que essa Convocação seja feita em períodos de 5 em 5 anos. No entanto esse espaço de tempo sugerido pode ser melhor estudado. O importante é que compreenda prazos práticos para a efetiva concretização, sem causar transtornos sociais e ao desenvolvimento econômico, nem perdas de tempo. A Suíça realiza esse tipo de convocações quatro vezes no ano em seus Cantões, todavia os assuntos são específicos e limitados.
Como seriam escolhidas essas pessoas?
Para a viabilização correta dessa Convocação, a doutrina da democracia pura aplica o sistema de auto-habilitação, em paralelo com o método de pontuação. O sistema de auto-habilitação, como se sabe, é aquele em que o cidadão é convidado a opinar e, desejando fazê-lo, se habilita, considerando-se apto para esse procedimento. Costuma-se denominar esse sistema de democracia direta. Assim se conduzindo, os cidadãos se manifestam sobre um assunto.
Mas numa população de quase 200 milhões de pessoas poderia ser feita essa autohabilitação?
Todo o processo deve ser feito através da Internet. É formado um Comitê composto por 21 cidadãos, sorteados entre os que se habilitaram para compô-lo. A missão desse Comitê é selecionar os assuntos mais importantes para serem discutidos e decididos pelos cidadãos. Esses assuntos são apresentados à nação via internet e pelos órgãos da imprensa, com prazos para debates, discussões e pontuações. Pede-se aos cidadãos, voluntários para serem os debatedores. Depois de um período de discussão sobre os assuntos e os escritos favoráveis e contrários, o Comitê deve elaborar os detalhes positivos e negativos do assunto em questão. Essa tabela é publicada e cada cidadão que se habilitou a opinar deverá preencher com números de avaliação os pontos positivos e negativos.
O Comitê apura as pontuações para conclusão se o peso é mais positivo ou mais negativo. De modo que do que pender mais (para positivo ou negativo) o assunto é aprovado ou rejeitado.
Como a democracia pura poderia ajudar a combater a corrupção que envergonha todos os países democráticos?
Para as decisões sobre assuntos complexos e imediatos, como orçamentários, administrativos e de regulamentação, a doutrina da democracia pura recomenda a formação de uma Assembléia Nacional, integrada por pessoas habilitadas e graduadas, todas sorteadas. Nos municípios, por exemplo, com menos de 250 mil habitantes, convém que todas as decisões de natureza municipal sejam através do sistema de auto-habilitação, ou seja, com o emprego da democracia direta. O povo poderia opinar em questões como: a lei do silêncio, o vereador acusado de corrupção ativa, a empreiteira que ganhou a licitação, mas não cumpriu o contrato. A participação seria direta, a cobrança de providências imediata e a transparência dos três poderes seria exigência de toda população.
Existe alguma iniciativa de democracia pura no Brasil?
Sim. A mais organizada é de um grupo de cidadãos da cidade de Foz do Iguaçu, organizados no Conselho dos 500 da Cognópolis, com acompanhamento pelo blog http://conselhodos500.blogspot.com/ Esse trabalho mostra bem que a internet pode ser usada para participação efetiva da comunidade, uma ferramenta essencial para que possamos construir uma sociedade mais justa.
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