Nessa sexta (27), foi publicada a Portaria nº116 do Ministério da Agricultura que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus. Essa portaria teve como base relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia e reforça que eventuais medidas restritivas adotadas devem resguardar o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de alimentos, como a logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção; transporte e entrega de cargas em geral; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários.
Onze entidades ligadas à cadeia de produtos frescos (flores, frutas, legumes e verduras) entregaram às autoridades federais, estaduais e municipais um manifesto com o cenário do setor e as dificuldades enfrentadas para manter o abastecimento.
No manifesto ressaltam: “Após uma semana de acompanhamento e em contato permanente com a cadeia produtiva, temos obtido diversos relatos de decisões municipais contrárias à referida regulamentação. Prefeitos têm sido pressionados pela população local colocando em risco o trânsito de funcionários e de caminhões, principalmente nas áreas produtivas: plantadores, colheitadores, motoristas com insumos que precisam ter acesso às fazendas e packing houses”.
Segue o documento conjunto das entidades:
Brasil, 26 de março de 2020.
Mensagem de toda cadeia produtiva de Frutas, Legumes, Verduras e Flores às Autoridades Competentes
Em conjunto, Produce Marketing Association (PMA), Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM), Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), Associação Brasileira de Produtores de Maça (ABPM), Associação Brasileira de Supermercado (ABRAS), Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (ABRAPALMA), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas (ANDAV), Instituto Brasileiro de Floricultura (IBRAFLOR), Instituto Brasileiro de Horticultura (IBRAHORT) e Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan), compartilham esse manifesto às autoridades competentes sobre o cenário do COVID-19 nos últimos dias:
– O Decreto Nº 10.282, de 20 de março de 2020 que regulamentou os serviços essenciais diante da pandemia do novo Coronavírus, assim como outros Decretos Estaduais sobre os mesmos serviços foram determinantes para a continuidade do abastecimento das redes de supermercados de todo o país;
– Todavia após uma semana de acompanhamento e em contato permanente com a cadeia produtiva, temos obtido diversos relatos de decisões municipais contrárias à referida regulamentação. Prefeitos têm sido pressionados pela população local colocando em risco o trânsito de funcionários e de caminhões, principalmente nas áreas produtivas: plantadores, colheitadores, motoristas com insumos que precisam ter acesso às fazendas e packing houses;
– O receio da população é compreensível e as Prefeituras e Secretarias de Agricultura Estaduais e Municipais devem atuar em conjunto para levar esclarecimento à população;
– A falta de entendimento e de uma ação imediata poderá sim, comprometer o abastecimento, se cada Prefeitura desejar atuar livremente. Pacificar o entendimento dos municípios é crucial, somos uma Nação e tudo precisa estar conectado!;
– Outro ponto observado e que poderá afetar o abastecimento é a falta de insumos: de sementes a embalagens. Nossa preocupação é de que os produtores, receosos sobre as definições do governo, segurem o investimento em novos plantios. – Se o cronograma de produção não for seguido, naturalmente haverá atrasos na colheita e problema de abastecimento. Somado a isso, também contribui o posicionamento de algumas companhias aéreas que não têm trechos operando para regiões que precisam de insumos (sementes, papelão etc.). Petrolina-PE é um exemplo deste cenário. Tudo isso contribui para a incerteza e receio do produtor. A produção no campo não pode parar!
Por fim, queremos agradecer mais uma vez a todos aqueles que estão trabalhando para garantir que nosso setor continue operando. Sabemos que o momento é difícil, mas iremos superá-lo!
Atenciosamente
ASSOCIAÇÕES:
ABCM – Associação Brasileira de Citros de Mesa
ABCSEM – Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas
ABPM – Associação Brasileira de Produtores de Maça
ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados
ABRAFRUTAS – Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados
ABRAPALMA – Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
IBRAFLOR – Instituto Brasileiro de Floricultura
IBRAHORT – Instituto Brasileiro de Horticultura
IBPecan – Instituto Brasileiro de Pecanicultura
ANDAV – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas
PMA – Produce Marketing Association
Sobre PMA – Produce Marketing Association é uma associação de produtos agrícolas frescos e flores, fundada em 1949 nos Estados Unidos, com a missão de conectar os interesses das cadeias produtivas de frutas, flores, legumes e verduras. A entidade conta com 2.900 empresas associadas, 54.000 compradores e fornecedores, em 55 países de cinco continentes. No Brasil, a entidade conta com 93 associados (produtores, distribuidores e varejistas).
Mais Informações: PMA – Produce Marketing Association
Giampaolo Buso Presidente do Conselho no Brasil Tel: (48) 3207.755 | (11) 98418.6820 | giam@paripassu.com.br
Valeska de Oliveira Representante da PMA no Brasil Tel: (11) 3522.7348 | (11) 99329.2376 | voliveira@pma.com
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