Escritório Almeida Advogados – Newsletter Gás e Petróleo
- Vera Moreira Comunicação
- 19 de abr. de 2011
- 1 min de leitura
A discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural ganhou enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal localizada em zona econômica exclusivamente brasileira.
Visando à renovação da regulação do setor, que já completou mais de 40 anos de existência, novas regras para a extração e comercialização do petróleo e do gás natural vêm sendo discutidas e aprovadas nas Casas do Congresso Nacional.
São basicamente dois assuntos que chamam atenção neste momento, em que se acirram as disputas para a escolha das regras apropriadas à exploração do petróleo brasileiro. A adoção de um novo modelo de exploração da atividade; e o pagamento dos Royalties a Estados, Distrito Federal e Municípios.
O escritório Almeida Advogados preparou uma Newsletter sobre o assunto.
Comentários