Publicada na Revista IstoÉ Dinheiro
As recentes descobertas de megajazidas pela Petrobras é a garantia de desenvolvimento do País. O desafio será transformar o óleo em riqueza Dádiva de Deus. Segunda Independência do Brasil. Tesouro para a liderança mundial. Passaporte para o futuro. A importância da descoberta de petróleo abaixo da camada do sal nas bacias de Campos e Santos pode ser medida pela quantidade de chavões elogiosos utilizados pelos políticos para se referir ao pré-sal nos últimos anos. A euforia foi tanta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiu a mergulhar as mãos no óleo na cerimônia de inauguração simbólica da extração de petróleo do pré-sal no Espírito Santo, em 2008. Não é difícil entender o porquê. Na pior das hipóteses, as 11 áreas desbravadas pela Petrobras no litoral sudeste guardam um volume recuperável de 35 bilhões de barris, que podem multiplicar por cinco as reservas brasileiras de petróleo e gás. Isso deixaria o País atrás apenas dos grandes produtores do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos. O volume descoberto permite ao País interferir no preço mundial do petróleo e deve interromper nos próximos cinco anos as oscilações do produto na balança comercial do Brasil, que importa 50 mil barris num ano e, no ano seguinte, exporta 100 mil. Caso o nível de produção previsto seja alcançado, em 2019 o País estará produzindo cinco milhões de barris por dia e, já em 2015, exportando 1,5 milhão de barris. Mas os benefícios da descoberta vão além da interferência no mercado de petróleo. “O pré-sal proporciona uma garantia de continuidade de investimento, o que melhora a qualidade da nossa indústria fornecedora de bens e serviços”, disse Marco Antônio Martins Almeida, secretário de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia. O plano de negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 224 bilhões até 2014, mas a maior parte das aplicações da empresa no pré-sal será realizada após esta data. Em setembro, a capitalização da estatal arrecadou R$ 120 bilhões, tornando-se a maior da história. Mas ainda será preciso confirmar as expectativas anunciadas pela Petrobras. “Não são reservas provadas. A confirmação vai ser adquirida progressivamente, mas há histórico recente no Brasil de projeções da própria Petrobras que não se confirmaram”, pondera a advogada Marilda Rosado, diretora da Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo e professora de direito do petróleo e gás da Uerj. Marilda, que tem ministrado palestras para investidores de outros países, sugere a aplicação de um “deflator pós-eleição” nas expectativas anunciadas pelo governo e aponta a insegurança jurídica entre as maiores preocupações dos investidores estrangeiros. Independentemente dos valores envolvidos na descoberta, não há prefeitura no país que dispense uma parcela dos frutos prometidos pelo ouro negro. A batalha pelos royalties do pré-sal mobilizou os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em defesa de suas prerrogativas como Estados produtores e teve seu fim no veto do presidente Lula à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que reduziria a arrecadação do Rio de Janeiro com royalties de R$ 4,9 bilhões para R$ 90 milhões. Segundo o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a indefinição sobre o destino dos royalties não afeta o cronograma de exploração ou os leilões de partilha, pois as petroleiras levam pelo menos cinco anos para produzir e, até lá, a discussão deve estar resolvida. “O importante para os cálculos econômicos das empresas é quanto se pagará de royalties”, disse. Pelo barulho que causou, principalmente por causa do alarde do governo, o pré-sal dá a impressão de já ser uma realidade, mas sua história está apenas começando.
Comments