Hoje, 25 de maio, é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Em tempo de ajuste fiscal e aumento de impostos, o contribuinte está revoltado.
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) montou ação de sensibilização da sociedade e os poderes públicos para conscientização do respeito ao contribuinte. Em Fortaleza, o Sindireceita faz um mutirão no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) localizado no prédio RFB, na rua Barão de Aracati, nº 909 vão reforçar o atendimento visando ampliar os serviços prestados no CAC, com 13 Analistas-Tributários deslocados de outros setores.
Para dia 27 de maio, os 7.900 Analistas-Tributários vão parar para cobrar o reconhecimento em lei das atribuições da categoria, exigindo que a administração da Receita Federal promova de forma isenta o Mapeamento de Processos de Trabalho, que pretende determinar a área de atuação dos servidores do órgão.
A paralisação afetará o atendimento nas unidades em geral da Receita Federal, a análise de processos de cobrança, restituição e compensação, a atividade de orientação aos contribuintes, a inscrição de contribuinte nos cadastros fiscais, inclusive de empresas no CNPJ, a regularização de débitos e pendências, a análise dos pedidos de parcelamento, as atividades relacionadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que são executadas nos Centros de Atendimentos da Receita Federal e a emissão de certidões negativas e de regularidade. Igualmente, serão prejudicadas as revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos. Nos portos, aeroportos e postos de fronteira, as atividades de verificação física de mercadorias, bagagens e o controle, fiscalização, vigilância e repressão aduaneira serão também afetadas.
______________________
Assessorias de Imprensa
Brasília – Rafael Godoy – (61) 3962.2296 | comunicacao@sindireceita.org.br
São Paulo – Vera Moreira (11) 3253-0586 e 99989-6217 | vera@veramoreira.com.br
Contato imprensa durante as ações do dia 25 de maio: Hellen Loures (61) 9271.5234
Comments