Paulo Sergio João A proteção do trabalhador não se faz pelo número de litígios que se julga na Justiça do Trabalho ou conciliações que...

*Paulo Sergio João Desde a Constituição Federal de 1988 os sindicatos adquiriram o monopólio das negociações coletivas cujo requisito de...

O advogado Paulo Sergio João torna-se membro honorário da Academia Paulista de Direito, em solenidade nessa quinta-feira, 30 de junho, no...

* Paulo Sergio João O jornal O Estado de São Paulo, em sua edição de 10 de maio, na reportagem dos jornalistas Daniel Weterman e Felipe...

A atuação dos sindicatos e o número expressivo de entidades representativas têm reflexos também no judiciário. O advogado e professor de...

Prof. Paulo Sergio João A questão do enquadramento sindical passa nos dias atuais por inegável período de questionamentos em razão de...

Prof. Paulo Sergio João A mídia tem noticiado a possibilidade de alteração de contratos de trabalho de executivos para adequação à crise...

Prof. Paulo Sergio João Em matéria de controle do exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não...

Prof. Paulo Sergio João A Presidente Dilma sancionou no último dia 19 de novembro a Lei nº 13.189, que institui o Programa de Proteção...

Paulo Sérgio João O momento econômico atual no Brasil nos obriga à retomada de tema que diz respeito à necessidade de adaptação das...

* Paulo Sérgio João A arbitragem para solução de conflitos trabalhistas ocupou lugar de importância na Constituição Federal, no artigo...

A recente decisão com efeito modulatório, do Plenário do Tribunal Superior do Trabalho, quanto aos critérios para atualização dos...

Paulo Sergio João O exercício do direito à liberdade sindical na formação de sindicatos ou associações profissionais está assegurado...

Módulo para consulta de qualificação cadastral estará liberado em fevereiro de 2016 É importante alertar as empresas para iniciarem os...

Paulo Sergio João A Medida Provisória 680, que pretende criar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), malgrado o caráter desnecessário...

Fonte – Paulo Sérgio João – Prof de Direito Trabalhista da PUC-SP e FGV Ainda em 2015, o governo implantará definitivamente o e-social....

*Paulo Sergio João Não se nega que desde a vigência da Lei 8.213/1991, impondo às empresas, por meio do artigo 93, a obrigatoriedade de...

Paulo Sergio João Há uma constatação histórica de que as legislações trabalhista e previdenciária avançam na medida em que se estabeleça...

Fonte – Paulo Sérgio João, advogado trabalhista, professora da PUC-SP e FGV-SP e fundador do Paulo Sérgio João Advogados. O presidente do...

A 9ª subseção de Pinheiros, da OAB-SP, realizará um café-da-manhã, no dia 14 de agosto, para discutir: “Terceirização e Agronegócios”. O...