A crise trouxe à tona a discussão sobre reestruturação e recuperação de empresas. As mudanças impostas pela Lei nº 14.112 trouxe um novo...

* Paulo Sergio João A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere,...

A advogada Muriel Waksman, sócia do Tognetti Advocacia, acaba de lançar o livro “Os limites ao poder intervencionista da CVM”, com foco...

A advogada Muriel Waksman, sócia do Tognetti Advocacia, acaba de lançar o livro “Os limites ao poder intervencionista da CVM”, com foco...

*Paulo Sergio João O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da...

* David Damasio de Moura e Silvania Tognetti  A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu o Parecer COSIT nº 10 de 01 de julho de 2021,...

*Silvania Tognetti Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária...

*Paulo Sergio João Os novos tempos têm trazido desafios relevantes para a construção do Direito do Trabalho, impulsionada por dois...

O Tognetti Advocacia é uma boutique de Direito Empresarial, com as áreas de Direito Tributário, Societário e Planejamento Empresarial e...

*Paulo Sergio João O tempo na compreensão da transformação das relações trabalhistas e sua forma de proteção sempre se demonstrou mais...

*Paulo Sergio João Há um ano, passávamos por um momento juridicamente controvertido quanto às flexibilizações permitidas pela legislação...

*Paulo Sergio João O 1º de maio de 2020 se repete em 2021 em clima de crise ainda maior. Este período de pandemia tem afetado de modo...

Demorou para o governo federal reeditar a medida provisória do Programa Emergencial de Manutenção e do Emprego e da Renda (BEm) que...

Atendendo a uma expectativa do mercado, foi aprovada e publicada a lei nº 14.130/2021, em 29.03.2021, que institui os Fundos de...

*Paulo Sergio João Faz quase um ano, precisamente em 22 de maio de 2020, publicamos nesta coluna um artigo sobre a antecipação dos...

Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais *Silvania...

*David Damasio de Moura Na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a...

A pandemia acelerou a reestruturação física de várias bancas do Direito, adequando às novas demandas de clientes e do mercado. O...

cobrança de diferencial de ICMS é inconstitucional e precisa de Lei complementar Uma das maiores polêmicas tributárias é o pagamento de...

*Silvania Tognetti Não fosse a terrível pandemia da Covid-19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o...