Um dos mais importantes gargalos do consumidor brasileiro está conflitos com planos de saúde. Reclamação não falta no Procon, institutos...

Em 2018, o Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça recebeu 2,2 milhões de reclamações e os...

Imagine: quantas reclamações são feitas por ano sobre algum serviço público? Em 2018, o Sistema Nacional de Informação de Defesa do...

Uma das mais importantes especialistas em Direito Aeronáutico, Dra Maria Regina Lynch, tomou posse na Comissão de Direito Aeronáutico da...

*Paulo Sergio João A Lei nº. 13.429/17, alterou a Lei nº. 6.019/74 no que diz respeito às condições de admissão de trabalhadores na...

Em 2018, o Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, recebeu 2,2 milhões de reclamações e os...

*Luis Augusto Roux Azevedo e Leandro Bauch Segundo a empresa de dados de crédito Boa Vista, o número de pedidos de recuperação judicial...

*Paulo Sergio João A imprensa divulgou que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria...

A comitiva de sócios do Motta Fernandes Advogados já seguiu para Seul, Coréia do Sul, para participar da Conferência Anual do IBA,...

*Paulo Sergio João No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o...

A Câmara Portuguesa de Comércio renova, dia 16 de agosto, o Comitê de Arbitragem do Centro de Mediação e Arbitragem, sob a presidência do...

sacar FGTS, isenção de IR e desconto na compra de veículo são direitos, além do tratamento adequado A Constituição Federal assegura que...

*Paulo Sergio João A recente MP 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), com o propósito de fomentar o...

Com a Reforma Trabalhista mais avançada, ainda persistem inseguranças jurídicas no momento de sua aplicação. Os cursos que tratam da...

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti Em decorrência de um incidente de segurança ocorrido em dezembro de 2017...

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti O que acharia se recebesse uma cobrança de uma dívida através do WhatsApp ou do...

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti Como George Orwell bem dizia no livro 1984: “Big Brother is watching you”. Na...

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti Divulgar boatos por trás da tela do celular ou do computador é muito fácil: o...

*Maria Alice Doria A forma de cálculo da taxa de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo sofreu relevante alteração no final de...

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti O polêmico tema de violação de privacidade para fins comerciais é novamente...