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Blog VMC


Veto a arbitragem para conflitos trabalhistas é desprestígio à boa-fé
* Paulo Sérgio João A arbitragem para solução de conflitos trabalhistas ocupou lugar de importância na Constituição Federal, no artigo...

Vera Moreira Comunicação
5 de out. de 20153 min de leitura


Analistas-Tributários apresentam propostas para enfrentar a crise fiscal sem aumento da carga tribut
Como forma de colaborar para que o Brasil saia da crise, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil reuniram um conjunto de...

Vera Moreira Comunicação
5 de out. de 20153 min de leitura
Sugestão de pauta: 30 de setembro encerra prazo para o Imposto Territorial Rural
Contribuinte deve estar atento porque AUMENTA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR DESVALORIZAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEL Receita Federal faz convênio...

Vera Moreira Comunicação
24 de set. de 20151 min de leitura
O escritório Paulo Sergio João Advogados, por newsletter, alerta os clientes sobre os novos critério
A recente decisão com efeito modulatório, do Plenário do Tribunal Superior do Trabalho, quanto aos critérios para atualização dos...

Vera Moreira Comunicação
24 de set. de 20152 min de leitura
Analistas-Tributários da Receita Federal paralisam as atividades hoje, dia 23, em todo o país
Analistas-Tributários da Receita Federal em todo o país paralisam as atividades hoje, dia 23, em defesa da valorização salarial, do...

Vera Moreira Comunicação
23 de set. de 20151 min de leitura
Agência inova em soluções para empreendedorismo digital
A TopperMinds ® é a mais nova agência de estratégia digital, fundada num momento de crise, focada em negócios integrados do varejo nas...

Vera Moreira Comunicação
22 de set. de 20152 min de leitura
Aduana eficiente permite segurança pública e agilidade no comércio exterior
* Sílvia de Alencar Nos primeiros seis meses do ano, as apreensões de contrabando, descaminho e pirataria realizadas pela Receita Federal...

Vera Moreira Comunicação
17 de set. de 20154 min de leitura
Administração da Receita Federal ameaça ajuste fiscal com projeto que transfere autoridade do órgão
A Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) está elaborando uma minuta de Medida Provisória (MP) que transfere a...

Vera Moreira Comunicação
16 de set. de 20152 min de leitura
Os limites da definição de enquadramento sindical por decisão judicial
Paulo Sergio João O exercício do direito à liberdade sindical na formação de sindicatos ou associações profissionais está assegurado...

Vera Moreira Comunicação
14 de set. de 20153 min de leitura
Organics Brasil patrocina encontro latino-americano de cosméticos sustentáveis
Pelo quarto ano consecutivo, o Organics Brasil patrocina o Sustainable Cosmetics Summit América Latina, um congresso de três dias (28 a...

Vera Moreira Comunicação
14 de set. de 20152 min de leitura
Imposto Territorial Rural – Convênio Prefeituras e Integração com Cadastro INCRA
Há sete anos a Receita Federal do Brasil – RFB e as prefeituras municipais – PMs podem firmar convênios para fiscalização e cobrança do...

Vera Moreira Comunicação
10 de set. de 20154 min de leitura
ESTUDO MOSTRA COMO RECEITA FEDERAL AUMENTOU FISCALIZAÇÃO DO ITR – PRAZO TERMINA 30 DE SETEMBRO
Sugestão de pauta – IMPOSTO RURAL – RECEITA FEDERAL AUMENTA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL Receita Federal faz...

Vera Moreira Comunicação
8 de set. de 20152 min de leitura
Advogado trabalhista aconselha empresas a programar implantação do eSocial
Módulo para consulta de qualificação cadastral estará liberado em fevereiro de 2016 É importante alertar as empresas para iniciarem os...

Vera Moreira Comunicação
8 de set. de 20152 min de leitura
MUNICÍPIOS SELAM CONVÊNIOS PARA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR
Nos últimos anos a União, em parceria com os municípios, vem intensificando os projetos de fiscalização e cobrança de imposto territorial...

Vera Moreira Comunicação
4 de set. de 20152 min de leitura
Analistas-Tributários param a Receita Federal por três dias
Analistas-Tributários paralisaram as atividades da Receita Federal em todo o País, nos últimos três dias. Mais de 90% dos oito mil...

Vera Moreira Comunicação
13 de ago. de 20153 min de leitura
Analistas-Tributários da Receita Federal paralisam as atividades na próxima semana
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil vão paralisar as atividades de segunda-feira, dia 10, até quarta-feira, dia 12, em...

Vera Moreira Comunicação
10 de ago. de 20152 min de leitura
MUNICÍPIOS SELAM CONVÊNIOS PARA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR
Nos últimos anos, a União, em parceria com os municípios, vem intensificando os projetos de fiscalização e cobrança de Imposto...

Vera Moreira Comunicação
5 de ago. de 20152 min de leitura
Medida Provisória 680 está distante de conceitos jurídicos fundamentais
Paulo Sergio João A Medida Provisória 680, que pretende criar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), malgrado o caráter desnecessário...

Vera Moreira Comunicação
4 de ago. de 20154 min de leitura
Apex-Brasil renova convênio com Organics Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) assinou convênio com o Projeto Organics Brasil por mais...

Vera Moreira Comunicação
3 de jul. de 20151 min de leitura
Organics Brasil aborda barreiras tarifárias e regulatórias na Expo Milão
Nesse dia 24 de junho, o coordenador executivo do Projeto Organics Brasil, Ming Liu, participa do ciclo de palestras promovida pela...

Vera Moreira Comunicação
24 de jun. de 20151 min de leitura
Organics Brasil na Expo Milão
Ming Liu, coordenador executivo do Projeto Organics Brasil, participará do ciclo de palestras promovida pela Apex-Brasil na Expo Milão,...

Vera Moreira Comunicação
23 de jun. de 20151 min de leitura
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