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*Paulo Sergio João   A discussão que tomou conta da mídia e que colocou em destaque a necessidade de que os trabalhadores empregados tivessem mais tempo para se dedicar à vida privada e ao lazer, traz reflexões relevantes em torno das novas dimensões da relação de emprego. Há rejeição ao atual tempo de trabalho normal, de 8 horas diárias e 44 semanais, considerado impeditivo para usufruir de qualidade de vida. Todavia, seria este tema prioritário para que o emprego exercesse efetivamente sua função social ou haveria outros anseios dos trabalhadores? Ainda não se observam reivindicações dos sindicatos e o que pensam sobre o assunto. Neste sentido, é sempre oportuno lembrar que o direito do trabalho é um direito de conquistas, condicionado a fatos relevantes e que atendem à necessidade de um pacto que envolveria múltiplas partes e interesses. Pela Constituição de 1988, os trabalhadores receberam a realização de alguns direitos já previstos em normas coletivas, como por exemplo, redução de jornada e férias anuais remuneradas com pagamento de 1/3. Entretanto, de forma paradoxal, com a Constituição de 1988, perderam direitos que sempre lhe foram caros e o legislativo nacional ainda é devedor de respostas. A propósito da redução de tempo para 44 horas semanais, houve inovação ao estabelecer limite semanal e não diário apenas. Logo o número mensal de horas foi reduzido de 240/mês para 220/mês. Em palavras outras, o número de horas recebidas foi reduzido, contrariando algumas negociações coletivas da época em que, apesar da redução da jornada, o salário contemplava 240 horas. O ganho social foi significativo porque se trabalhava menos e se recebia o mesmo salário de 240 horas. Entretanto, o que parecia um ganho, logo se dissipou com a redução do número de horas pagas (220) e, aquilo que representou aumento real imediato, foi absorvido em compensações nos reajustes salariais. Dito de outra forma, o ganho se transformou em prejuízo rapidamente. Neste momento, em que se pautou a redução de tempo de trabalho semanal, essa discussão deve se colocar em primeiro plano para que se estabeleça um marco histórico dos salários e não se reduza, novamente, o ganho mensal sob o pretexto de redução de jornada. Há um lado sombrio e sensível sobre o qual o legislativo deveria se ocupar com prioridade: trata-se da preservação do emprego com garantias de subsistência aos trabalhadores. Não apenas jornadas menores, mas a certeza do emprego. Naquela época, em 1988, o Constituinte, ao afirmar que a relação de emprego estava protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, prometeu que uma norma complementar fosse aprovada a fim de instituir uma indenização compensatória. Passados 36 anos, nada se construiu em torno do assunto e, parece, não ser mais de interesse tratar deste assunto que remete à tipologia antiga de relação de emprego. De outro lado, a antiga indenização pelo tempo de serviço, de um salário por ano, desapareceu com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que se transformou em crédito trabalhista comum, prescritível em cinco anos, afastando-se do conceito de que seria patrimônio acumulado pelos anos de prestação de serviços ao longo dos anos. Atualmente vivemos na relação de emprego descartável e sem responsabilidade pelo ato da dispensa. Alguns diriam que a multa de 40% representa um fator inibidor e penaliza o empregador, valendo como uma resposta à ausência de norma complementar, suprida, provisoriamente, na previsão do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Os exemplos colhidos em outros países podem não servir ao nosso contexto de país com dimensão continental, com regiões econômicas absolutamente desiguais e com setores de atividade econômica com necessidades especiais. Por esta razão, os sindicatos profissionais deveriam se fazer mais ativos e presentes na discussão ou os trabalhadores e empregadores poderiam se ajustar às próprias condições nos locais de trabalho. A prioridade deveria caminhar no sentido de valorizar o emprego com regras que sirvam para sua fixação, permitindo a construção de modelos de integração no ambiente democrático de trabalho e que proporcionem realização pessoal e profissional dos trabalhadores. De tudo que se viu, a discussão em torno de tempo de trabalho tem, efetivamente, sua relevância, mas deve ter uma abordagem no conjunto dos efeitos que pode produzir, em especial considerando os exemplos do passado e incluindo em seu bojo outras prioridades a fim de que sejam valorizadas e preservadas as conquistas sociais.   *Paulo Sergio João é advogado, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor do livro “Dez Anos de Reflexões Trabalhistas”.

No mês da Consciência Negra, Gabriel Di Blasi, sócio fundador do Di Blasi, Parente & Associados e presidente da ABAPI, promove um webinar para discutir a integração da propriedade intelectual nas estratégias de afroempreendedores, destacando a importância da proteção dos direitos intelectuais como forma de fortalecer identidades culturais e promover ambientes corporativos inclusivos. O evento “Propriedade Intelectual no Afroempreendedorismo” será dia 29 de novembro, às 16h30, pelo canal do YouTube da ABAPI, com a participação de Renata Shaw, Consultora Jurídica de Diversidade & Inclusão; e Wagner Cerqueira, empreendedor social e co-fundador da Rede de Profissionais Negros, que atuou por mais de 20 anos em companhias, como: IBM do Brasil, Redecard, Semp Toshiba, Natura, Dow e LongPing HighTech. Passando por áreas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), Marketing e Franquias. Evento imperdível para quem quer entender questões de proteção de marcas, patentes, direitos autorais e como esses elementos podem ser ferramentas poderosas na promoção da diversidade e inclusão nos negócios.   ABAPI “Propriedade Intelectual no Afroempreendedorismo” 29 de novembro, às 16h30 Canal do Youtube - https://youtube.com/live/EgNr-zdwz4k?feature=share

Os sócios, Silvania Tognetti e David Damasio de Moura, foram reconhecidos, respectivamente, na 15ª edição do The Best Lawyers in Brazil™ e na 2ª edição do The Best Lawyers: Ones to Watch in Brazil™ , do renomado guia jurídico The Best Lawyers in Brazil 2025. Silvania Tognetti, especialista em Direito Tributário, consolidou sua posição desde 2020, reconhecida como uma das melhores advogadas na sua área de atuação com base em pesquisas feitas por pares no mercado jurídico. David Damasio de Moura é destaque na categoria “Ones to Watch”, que reconhece jovens advogados com menos de 40 anos que demonstram excelência em suas áreas de atuação. Essa conquista é um reconhecimento ao trabalho de excelência profissional. O The Best Lawyers é um guia jurídico internacionalmente reconhecido, que destaca os melhores advogados em diversas áreas do direito. A seleção dos profissionais é realizada por meio de um rigoroso processo de pesquisa, que inclui entrevistas com outros advogados e clientes. O Tognetti Advocacia reforça seu compromisso de oferecer aos seus clientes serviços jurídicos de alta qualidade, com foco em resultados e excelência.   Tognetti Advocacia www.tognetti.com.br

A Proposta de Emenda à Constituição que sugere o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 atingiu essa semana o número de assinaturas necessárias para tramitação no Congresso Nacional. A PEC, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que visa alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, propõe a redução da jornada de trabalho de seis por um (6x1) para quatro por três (4x3), e a repercussão tem ganhado espaço nas redes sociais e no Legislativo. A proposta é oriunda do movimento encabeçado por um vereador recém-eleito, também do PSOL, Rick Azevedo, chamado ‘Vida Além do Trabalho’. O novo formato pode ser definido após consenso na Câmara e o objetivo é pôr fim ao modelo atual e sem redução de salário. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é um dos países em que mais se trabalha semanalmente dentro do G20. Além disso, segundo a OIT, os novos modelos como a própria escala 4x3 já têm sido debatidas ou estão em vigor em países desenvolvidos na Europa. O professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Paulo Sergio João entende que pela dimensão do Brasil seria difícil alterar o formato. Ele lembra que muitos profissionais precisam trabalhar mais por conta da questão salarial: “O comparativo com a Europa não serve como parâmetro. Pois lá, ao contrário daqui o salário é suficiente para a vida digna e, nos horários fora do expediente, os trabalhadores podem se dedicar ao lazer e não procurar outra atividade para complementar a renda. O modelo europeu é um padrão que serviria apenas para alguns setores de atividade profissional e, ainda assim, deveria merecer atenção em negociações coletivas”. Apesar de ser uma tendência global, a possibilidade ainda enfrenta a resistência por parte dos empresários, já que a redução da jornada sem queda salarial implica em aumento de custos para as empresas. “A discussão em torno desse assunto é profunda e necessária, porque percebe-se, que a tendência é que quanto menor a jornada de trabalho, mais produtivo o trabalhador pode ser no período de trabalho. Corpo e mente devidamente descansados resultam numa maior produtividade e proatividade. Há a necessidade de os sindicatos se ocuparem disso em negociações”, pontua Paulo Sergio João.   Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa (11) 3253-0729 | 99989-6217 – vera@veramoreira.com.br

A advogada Hannah Fernandes, especialista em franquias do escritório Di Blasi, Parente & Associados esteve presente na Expo Franchising ABF Rio 2024, o segundo maior evento de franchising da América Latina, que ocorreu entre os dias 7 e 9 de novembro, no Rio de Janeiro. Em sua 17ª edição, o evento reuniu centenas de marcas e empreendedores e apresentou oportunidades para investidores interessados em abrir o próprio negócio a conhecerem o sistema de franquias nos mais diversos modelos, como home based , lojas tradicionais, quiosques etc., para investir individualmente, em família ou em grupo, demonstrando o crescente interesse do empresariado nesse modelo de negócio. “O franchising tem voltado seus olhos para a Inteligência Artificial e a sua utilização na otimização de negócios. As redes de franquia que olham para fora do país, estão acompanhando as inovações do mercado chinês, que cresce exponencialmente. Internamente, muito se fala de reforma tributária e os seus impactos na manutenção financeira das redes de franquia. Como temas centrais de gestão, temos visto muitos assuntos relacionados a concorrência entre franqueados, relacionamento e planejamento sucessório. Na Expo ABF Rio, há destaque para novas marcas de minimercados para prédios e condomínios, além do setor de alimentação, que está sempre em alta”, destacou a advogada Hannah Fernandes. O franchising, com sua estrutura consolidada e suporte contínuo, oferece uma oportunidade única para quem deseja empreender com menor risco. “Todos os segmentos que atuam no franchising devem voltar seus olhos para a correta proteção de sua Propriedade Intelectual, bem como na estrita observância da Lei de Franquia. Atualmente, franqueadores e franqueados discutem no judiciário, majoritariamente, sobre violação de cláusula de não-concorrência, falta de suporte técnico, informações falsas na Circular de Oferta da Franquia (COF), não apresentação da COF no prazo legal e inadimplência de royalties. Todos esses assuntos podem ser evitados a partir de uma boa assistência jurídica no momento da elaboração dos instrumentos jurídicos, correta proteção de seus direitos de PI além de manter um acompanhamento próximo de todas as fases de execução das regras contratuais”, complementa Dra Hannah Fernandes.   Di Blasi, Parente & Associados – www.diblasiparente.com.br   Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa do DBPA (11) 3253-0729 | 99973-1474 – vera@veramoreira.com.br

*Paulo Sergio João   Foram destaque na mídia as manifestações do ministro Flávio Dino em torno da terceirização e “pejotização”, por ocasião do julgamento da Reclamação Constitucional. Inegável que são modelos de prestação de serviços que há muito tempo vêm criando confusão nos seus conceitos mesmo entre juristas. Mas no conceito o ministro terceirização e a “pejotização”, são expressões com características pejorativas e que insinua, pela caricatura que faz, mal uso jurídico da contratação de serviços. Pessoalmente, acho a expressão horrorosa e tendenciosa, utilizada em geral por quem tem preconceito no modelo de contratação. Afirmou o ministro que o trabalhador que está vinculado à terceirização tem condição melhor que aquele da pessoa jurídica porque é empregado da empresa prestadora de serviços e tem seus direitos trabalhistas e previdenciários reconhecidos. Mas, diriam alguns, a dignidade da pessoa humana estaria prejudicada.  Talvez fosse mais adequada uma crítica severa à terceirização que precariza e funciona como instrumento de exclusão de direitos, fruto de um sindicalismo de categoria que insiste no tratamento separatista de trabalhadores. Ao se referir ao que chamou de “pejotização”, afirmou Sua Excelência que o trabalhador, nestas condições, não teria direito à aposentadoria e que, em caso de acidente ou gravidez, estaria desamparado. Supôs o ministro que o vínculo de emprego é a única forma de assegurar, nos momentos de incapacidade laboral, direitos aos trabalhadores. Não é verdade! Os períodos de emprego não são contínuos e, com frequência, paira a ameaça do desemprego, o que torna a aposentadoria uma desesperança e uma conquista de poucos. É certo que o sistema de previdência social, desde sua criação, baseou-se exclusivamente na folha de pagamento de salários como forma de obtenção de fonte de custeio dos benefícios que oferecia aos segurados, especialmente assalariados. A previdência social era o regime de seguro dos assalariados. Todavia, ao longo dos anos, caminhando para um modelo de seguridade social, a previdência teve seu campo de aplicação e sua base de proteção ampliadas para outros benefícios e tipos de trabalhadores tais como avulsos, autônomos, rurais, domésticos, incluindo sócios de empresas. Deixaram de avisar o ministro que o trabalhador, titular da pessoa jurídica, pela qual presta serviços, também recolhe, como segurado obrigatório, para os cofres da previdência social e que, deste modo, poderá obter a aposentadoria, preenchidos os requisitos de idade, tempo de serviço e contribuição para o sistema. Da mesma forma, o trabalhador titular da empresa poderá, em caso de acidente ou doença, beneficiar-se de auxílio-doença, calculado com base no recolhimento que estiver enquadrado na previdência social. Igualmente, se for titular da empresa uma mulher e se for gestante, também vai se beneficiar da licença e terá o período de salário maternidade pagos pela previdência social. Aliás o STF publicou decisão da corte no sentido de excluir a carência para autônoma receber salário-maternidade. Finalmente, parece que o STF está sendo invadido por informações equivocadas e simplistas, de raciocínio pouco jurídico, de saudosistas e oportunistas apegados a um modelo de relação de trabalho que já é passado. O vínculo de emprego não é a única forma de proteção social como se viu, nem o modelo de contrato de trabalho por meio de pessoa jurídica ameaça as finanças da previdência social, cujos benefícios encontram-se devidamente cobertos por forma de custeio definido em lei. *Paulo Sergio João é advogado e Prof. de Direito do Trabalho da PUC-SP.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido novamente no ranking de Intellectual Property, na categoria  “Leading Firm”, da edição de 2025 do Legal 500 Latin America. Essa conquista destaca o compromisso da equipe em atender seus clientes com excelência. O guia jurídico Legal 500 Latin America 2025 reconhece os melhores escritórios, advogados e advogadas da América Latina. Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa do DBPA (11) 3253-0729 | 99973-1474 – vera@veramoreira.com.br

Gabriel Di Blasi se destaca na área de Propriedade Intelectual O sócio fundador do Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi, foi incluído na prestigiada lista IAM Global Leaders 2025. Reconhecido por suas contribuições na área de Propriedade Intelectual, Di Blasi se destaca como um líder global no setor, trazendo consigo insights inovadores. O IAM é um serviço de inteligência único e oportuno que trata a PI como um ativo e uma ferramenta de negócios. Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa do DBPA (11) 3253-0729 | 99973-1474 – veramoreira@veramoreira.com.br

IFPA oferece campanha digital para aumentar consumo das frutas Melão e Melancia são as frutas em safra e a IFPA dedica uma campanha de sazonalidade digital para aumentar o consumo. Para isso, disponibiliza um kit gratuito com materiais para redes sociais com informações dos benefícios das frutas, lindas imagens para folhetos, e-book de receitas e vídeos que vão ajudar o varejo nas campanhas de marketing. “Estamos em plena safra dos melões e melancias baby na região de Mossoró, a produção está boa, com disponibilidade de produto, tudo correndo dentro do planejado. Atualmente, temos sete variedades de melão: Dino, Melão amarelo, Pele de sapo, Galia, Cantaloupe, Charentais e Orange, e esse ano também estamos lançando o melão da Turma da Mônica, com garantia de sabor e apelo infantil”, informa Lucas Gutierrez, da Agrícola Famosa. Ao utilizar os materiais da campanha, os varejistas contribuem para a promoção da educação e fortalecimento do setor de FFLV no Brasil. A campanha é gratuita e os materiais podem ser baixados nesse link – https://bit.ly/MelaoMelancia24     Vera Moreira/ Assessora de Imprensa da IFPA (11) 3253-0729 e 99973-1474 – vera@veramoreira.com.br

encontro internacional promove networking entre profissionais de propriedade intelectual O Head de Patentes do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Marcelo Oliveira, estará presente no American Intellectual Property Law Association  (AIPLA) 2024 Annual Meeting, em National Harbor, Maryland, Estados Unidos, de 24 a 26 de outubro. O encontro é um evento dinâmico de três dias que inclui reuniões de negócios de comitês, painéis CLE, oficinas de skills e eventos sociais, projetados para promover aprendizado, networking e colaboração entre profissionais de propriedade intelectual de todo o mundo. A atuação internacional do DBPA é um dos pilares que fortalece a posição de liderança do escritório em propriedade intelectual, e as parcerias estratégicas em diversos países cria uma rede global que potencializa a capacidade de oferecer serviços abrangentes e especializados.   Di Blasi, Parente & Associados – www.diblasi.com.br AIPLA 2024 Annual Meeting – 24 a 26 de outubro, nos Estados Unidos - https://www.aipla.org/detail/event/2024/10/24/default-calendar/aipla-2024-annual-meeting     Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa do Di Blasi, Parente & Associados (11) 3253-0729 | 99973-1474 – vera@veramoreira.com.br

Atlanta, Geórgia - Durante a sessão de abertura da reunião Global Produce & Floral Show da International Fresh Produce Association , a CEO da IFPA, Cathy Burns, revelou que a associação recebeu o status de observadora da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, permitindo assim que a IFPA represente a comunidade de produtos frescos e flores nas negociações climáticas. A vice-presidente de sustentabilidade da IFPA, Tamara Muruetagoiena, atuará como representante da organização na UNFCC.     "A mudança climática é uma das principais preocupações de nossos membros e é uma honra incrível que o trabalho da IFPA em sustentabilidade e agricultura inteligente para o clima tenha resultado na concessão desse status às Nações Unidas", disse a CEO da IFPA, Cathy Burns . "A comunidade de produtos frescos e florais faz parte da solução por meio de nosso compromisso com práticas agrícolas inteligentes para o clima, e garantiremos que nossa voz seja ouvida para influenciar os resultados em fóruns globais como a UNFCC e COP29."     Incluídos na UNFCC estão o Acordo de Paris de 2015 e o Protocolo de Kyoto de 1997. Em suma, estes acordos têm por missão estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático, num horizonte temporal que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente e permitir o desenvolvimento sustentável.       Muruetagoiena liderou muitos dos programas e esforços de sustentabilidade da IFPA, incluindo representar a IFPA como presidente do Grupo de Trabalho Ambiental da Iniciativa da Cadeia de Suprimentos Sustentável (SSCI) do Fórum de Bens de Consumo, que desenvolveu padrões ambientais de ‘benchmarking’ que foram lançados para o setor de produtos frescos e flores em meados do verão.     "A sustentabilidade sempre foi uma pedra angular da minha carreira profissional e sinto-me honrada por ter esta oportunidade de representar a IFPA", comentou Muruetagoiena. "Estamos participando da COP 29, no próximo mês no Azerbaijão,  para garantir que nossa indústria esteja representada na mais alta reunião global que discute as mudanças climáticas." Foi durante a COP do ano passado que a agricultura foi incluída pela primeira vez nos planos climáticos da ONU.     A pesquisa da IFPA descobriu que a falta de ação sobre o clima e o clima extremo são as duas principais ameaças globais com maior potencial de prejudicar sociedades, economias e o planeta. O estudo futuro resiliente ao clima observou que um aumento da temperatura média global na faixa de 1,5 a 4,5°C até o final do século levaria a agricultura muito além dos limites administráveis.     No início de dezembro, a associação realizará testes de campo inteligentes para o clima na Califórnia como parte de seu programa financiado pelo USDA intitulado "Um Futuro Vibrante", que incentiva os produtores de culturas especializadas a adotar a produção inteligente para o clima para estabelecer um mercado inteligente para o consumidor e o clima para frutas e vegetais cultivados usando práticas inteligentes para o clima.     Recursos adicionais, incluindo estudos de caso e pesquisas com consumidores, sobre sustentabilidade estão disponíveis no site da IFPA .      Sobre a International Fresh Produce Association (IFPA) A International Fresh Produce Association (IFPA) é a maior e mais diversificada associação internacional que atende a toda a cadeia de suprimentos de produtos frescos e florais e a única a integrar perfeitamente a defesa voltada para o mundo e o suporte voltado para a indústria. Existimos para unir a indústria e criar um futuro vibrante para todos. Aumentamos a prosperidade de nossos membros; conectamos pessoas e ideias e oferecemos orientação que nos permita agir com propósito e confiança.   Vera Moreira / Assessora de Imprensa da IFPA no Brasil +55 (11) 99989-6217 e 3253-0729

Concurso será em novembro nas Filipinas   O modelo e influenciador digital Nathan Cesarc vai representar o Brasil no concurso Mister International 2024, que acontecerá nas Filipinas entre os dias 2 e 10 de novembro. Com sua beleza, carisma e compromisso social, Cesarc tem como objetivo mostrar ao mundo a riqueza cultural e a diversidade do nosso país. Natural de São Luís (MA), mas radicado em Joinville (SC), Cesarc possui formação em Zootecnia e mestrado em Nutrição Animal. Sua trajetória no mundo da moda e como influenciador digital o preparou para este grande desafio. Ao falar sobre sua participação no concurso, Cesarc expressou sua emoção e destacou a importância de levar as raízes brasileiras para o mundo.  "Quero levar comigo todas as raízes que só o nosso Brasil tem", comentou. O Mister International é muito mais do que um concurso de beleza. A competição busca homens que, além de fisicamente atraentes, sejam engajados em causas sociais e possuam um propósito de vida. Segundo Maurício Oliveira, coordenador do evento no Brasil, o concurso proporciona aos participantes a oportunidade de se desenvolverem pessoal e profissionalmente, além de promoverem mudanças positivas na sociedade.   Até os 29 anos, Nathan Cesarc já conquistou diversos títulos, como Mister Cerrado Goiano e Mister Brasil CNB. Agora, como representante oficial do Brasil no Mister International, ele tem a missão de levar o nome do país para o mundo e inspirar outras pessoas a seguirem seus sonhos.   Para acompanhar a trajetória e torcer por Nathan Cesarc no Mister International, siga seus perfis nas redes sociais: @nathancesarc e @therealmisterinternational.     Para mais informações, entre em contato: Elan Correia - Produtor (47) 99190-8961