FENAPEF, Sindireceita e FENAPRF promovem Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Bra
- Vera Moreira Comunicação
- 26 de mar. de 2012
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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Agentes da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais que atuam na região de fronteira promoverão, na próxima quinta-feira, dia 29 de março, o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil”.
O ato, que será realizado em diversas unidades de fiscalização e controle espalhadas pelos mais de 16,8 mil quilômetros da faixa de fronteiras, tem por objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a urgência de investimentos em infraestrutura, equipamentos e para a necessidade imediata de contratação de mais servidores públicos para atuar nessas unidades.
O movimento é uma ação conjunta da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino, destaca que a mobilização também tem a finalidade de revelar ao País a preocupante e intolerável situação em que se encontram os servidores que atuam nas zonas inóspitas de fronteira. “A falta de estrutura e de servidores nessas áreas transformou as fronteiras brasileiras em território livre para o tráfico de drogas, de armas, de munições e em porta de entrada para todo o tipo de produtos piratas e contrabandos, o que fortalece o crime e a violênciaem todo o Brasil”, adverte.
Os servidores dos três órgãos, que são os principais responsáveis pelas ações de vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira, também cobram do Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar esses servidores a permanecerem trabalhando na fiscalização dessas áreas.
Sílvia Felismino acrescenta que o Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça JoséEduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras.
Unidades
As manifestações do “Dia Nacional de Mobilizaçãoem Defesa das Fronteirasdo Brasil!” serão realizadas nas unidades de fiscalização localizadas nas cidades de: Epitaciolândia, no Acre; Macapá e Ponte do Oiapoque, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção, no Pará; Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim,em Rondônia; Pacaraimae Bomfim,em Roraima; Cáceres, no Mato Grosso; Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí, no Mato Grosso do Sul; Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina; e Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra, no Paraná.
Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil
Fonte – Silvia Felismino – presidente do Sindireceita
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