Paralisação e operação padrão dos Analistas-Tributários da Receita Federal afetam movimento em portos, aeroportos e postos de fronteira

mobilização dos servidores ingressa na sétima semana

As paralisações e operações padrão realizadas pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil estão afetando as atividades em portos, aeroportos e postos de fronteira por todo o país. A mobilização dos servidores ingressa na sétima semana seguida.

Na tríplice fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai, a operação padrão está sendo realizada nas duas pontes internacionais; a Ponte Internacional da Amizade, que divide o Brasil do Paraguai e a Ponte Tancredo Neves, na fronteira com a Argentina. A operação ocorre até a sexta-feira, dia 23, e está ampliando o tempo de liberação de cargas, bagagens e veículos nas duas pontes.

Também na região sul, os Analistas-Tributários ampliaram a mobilização que está gerando filas nos terminais aduaneiros. Por conta da operação padrão, foi registrada nesta semana uma fila de mais de 200 caminhões na pista de acesso da Inspetoria da Receita Federal em São Borja/RS, na fronteira do Brasil com a Argentina.

Nos aeroportos a situação é a mesma. Ontem, dia 20, os Analistas-Tributários iniciaram a operação padrão no Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro/RJ. A operação e ampliação no rigor da fiscalização de passageiros e bagagens gerou o aumento de filas e do tempo de espera para atendimento. Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam na Divisão de Verificação Física da Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro vão manter a operação padrão até sexta-feira, dia 23.

Em todas as unidades, a operação padrão não está afetando os procedimentos de controle aduaneiro que envolvem cargas e produtos perecíveis, medicamentos e demais itens essenciais, uma medida que tem por objetivo evitar prejuízos ao interesse público e para a atividade econômica.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas destaca que diante da intransigência do governo em concluir as negociações, os servidores decidiram acirrar a mobilização que cresce a cada semana. Além dos efeitos provocadas pelas operações nos portos, aeroportos e postos de fronteira, Freitas ressalta que, até mesmo, as metas fiscais do governo podem ser comprometidas pelo prolongamento das paralisações e operações padrão.

Thales Freitas adianta que caso não seja apresentada, o mais breve possível, uma proposta concreta de reajuste de salários, a mobilização dos Analistas-Tributários será intensificada ainda mais. “Estamos mobilizados e cobrando do governo a abertura de uma negociação rápida. Desde 2023, buscamos o diálogo e cobramos o direito à negociação, um processo que foi interrompido de forma arbitrária e unilateral pelos negociadores do governo. O que buscamos é a apresentação imediata de uma proposta concreta de reajuste salarial que respeite os servidores e a isonomia no serviço público”, reforçou.

O presidente do Sindireceita destaca ainda que os Analistas-Tributários seguirão mobilizados para cobrar o cumprimento dos termos do acordo assinados com o MGI e a abertura imediata do processo de diálogo em uma Mesa Específica de Negociação.

Atividades da Receita Federal comprometidas com as paralisações e operações padrão dos Analistas-Tributários:

Tributos Internos:

• O atendimento de pessoas físicas;

• As análises de processos administrativos relacionados à cobrança, parcelamento e suspensão do crédito tributário;

• As atividades de gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas, ou mesmo do direito creditório;

• Queda no quantitativo de processos distribuídos;

• Redução do número de atendimentos presenciais e remotos;

• Aumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e de orientação aos contribuintes;

• Suspensão de entregas de trabalho de ferramentas em desenvolvimento para o incremento de produtividade dos serviços prestados pela Receita Federal, sobretudo as inovações tecnológicas.

Aduana e controle do comércio exterior:

• Redução na fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;

• Aumento no tempo de verificação de bagagens em portos, aeroportos e pontos de fronteira;

• Aumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos nos portos e pontos de fronteira;

• Aumento no tempo de liberação de passageiros nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;

• Redução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas, armas e munições entre outras atividades essenciais ao controle do comércio exterior de nosso país.

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