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AELO destaca crescimento das vendas, geração de empregos e preservação de 13 mil campos de futebol em áreas verdes O setor de loteamentos urbanos se destaca por seu papel estratégico na economia brasileira. Segundo levantamento da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), nos últimos cinco anos, foram investidos R$ 23 bilhões em capital privado em infraestrutura, envolvendo obras de saneamento, energia, pavimentação e implantação de áreas verdes. O setor é uma das principais forças de expansão urbana planejada do país, combinando crescimento econômico, geração de empregos e sustentabilidade ambiental. Os números impressionam: 444 mil novos lotes foram criados no período, totalizando 115 milhões de metros quadrados urbanizados — o equivalente a quase 60 mil campos de futebol. Somente em áreas verdes e de lazer, o setor preservou o equivalente a 13 mil campos de futebol e plantou 2,2 milhões de árvores. O Estado de São Paulo lidera os investimentos, com R$ 2,3 bilhões aplicados em infraestrutura. “Tudo começa com um lote. O loteamento é o primeiro passo da habitação e um motor essencial da economia urbana. Cada novo empreendimento gera empregos, movimenta o comércio local e amplia o acesso à moradia com infraestrutura completa”, afirma Caio Carmona Cesar Portugal, presidente da AELO. De acordo com dados da consultoria Brain, o mercado segue aquecido: apesar da queda de 4% no número de lançamentos, as vendas de lotes cresceram 15% no primeiro trimestre de 2025 e as perspectivas até o final do ano são positivas . Para a AELO, o novo modelo de crédito habitacional, anunciado pelo governo federal em outubro, pode estimular uma retomada dos lançamentos e atrair novos investimentos privados. Além de sua relevância econômica, os loteamentos têm papel fundamental no planejamento urbano sustentável porque mais de 55% das áreas dos empreendimentos são destinadas a espaços públicos, lazer e preservação ambiental. “O crescimento urbano precisa ser planejado e regularizado. É isso que garante infraestrutura de qualidade e preservação ambiental. Por isso, a AELO mantém a campanha Lote Legal, que orienta o consumidor e combate os loteamentos clandestinos”, reforça Portugal. A campanha Lote Legal oferece uma cartilha gratuita com informações sobre como identificar um lote regular e seguro para compra, até lista os principais golpes. O material está disponível no site da AELO – https://aelo.com.br/servicos-lote-legal/   Assessoria de Imprensa AELO – Vera Moreira Comunicação (11) 99989-6217 - vera@veramoreira.com.br

O equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental será um dos temas centrais da COP 30, e o setor de loteamentos urbanos chega ao debate com números expressivos: nos últimos cinco anos, 13 mil campos de futebol foram preservados como áreas verdes e 2,2 milhões de árvores plantadas em novos bairros planejados, segundo levantamento da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO). Esses resultados mostram que a urbanização sustentável é possível quando há planejamento, segurança jurídica e responsabilidade ambiental. No período, o setor investiu R$ 23 bilhões em infraestrutura, com 444 mil lotes criados e 115 milhões de m² urbanizados — sempre respeitando as legislações ambientais e destinando mais da metade das áreas de cada empreendimento a espaços públicos, lazer e preservação. “O desafio das cidades é crescer sem destruir. O loteamento bem planejado concilia moradia, infraestrutura e natureza, ampliando o acesso à casa própria e preservando o meio ambiente. É a base de um desenvolvimento urbano sustentável”, afirma Caio Carmona Cesar Portugal, presidente da AELO. Caio Portugal, presidente da AELO Além dos resultados ambientais, o setor desempenha um papel decisivo na descarbonização da construção civil e na redução de desigualdades territoriais, temas prioritários da COP 30. Ao promover a regularização fundiária e o uso responsável do solo, os loteamentos contribuem para a ordenação das cidades e a valorização de áreas urbanas com infraestrutura completa — redes de água, energia, saneamento e pavimentação. Para Portugal, o Brasil tem condições únicas de liderar a agenda global de urbanismo verde. “O país pode ser referência em cidades resilientes, que crescem preservando seus biomas e garantindo qualidade de vida. Isso passa por políticas de incentivo à habitação regular, à arborização e ao uso eficiente dos recursos naturais”, reforça. A AELO também mantém a campanha Lote Legal , que orienta consumidores e governos locais sobre a importância dos loteamentos regularizados — uma iniciativa que protege o meio ambiente, evita ocupações irregulares e garante o desenvolvimento sustentável das cidades.   Vera Moreira/ Assessora de Imprensa (11) 3253-0729 e 99973-1474 - vera@veramoreira.com.br

Instituição inaugura espaço de última geração com foco em inovação, acolhimento e qualidade de vida para pessoas com doença de Parkinson A Associação Brasil Parkinson (ABP) comemora 40 anos de atuação inaugurando um novo espaço dedicado à reabilitação física e emocional de pessoas com doença de Parkinson. A moderna sala de reabilitação, equipada com tecnologia de ponta e recursos terapêuticos avançados, representa um marco na história da instituição e reforça o compromisso da ABP com o cuidado integral e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares. Com estrutura adaptada para diferentes estágios da doença, o novo ambiente contará com equipamentos especializados integrados à área para fisioterapia, oficinas terapêuticas e atividades em grupo, num espaço projetado para estimular movimento, autonomia e bem-estar. “Esta sala simboliza a essência da nossa missão: oferecer reabilitação que inspira e tecnologia que acolhe. É um presente para a comunidade Parkinson e uma celebração do nosso compromisso com o futuro do cuidado”, afirma Érica Tardelli, presidente da ABP. Reconhecida nacionalmente como referência em acolhimento e disseminação de conhecimento, a Associação Brasil Parkinson também amplia sua atuação digital com e-books gratuitos, cursos online e programas de apoio ao cuidador, disponíveis no portal www.parkinson.org.br . O site reúne informações sobre sintomas, diagnóstico, terapias, alimentação, saúde mental e orientações práticas para quem convive com a doença, consolidando-se como uma das principais fontes de conteúdo especializado no país. Fundada em 1985, a ABP é uma entidade sem fins lucrativos que há quatro décadas transforma o cuidado em movimento, reunindo pacientes, familiares e profissionais de saúde em uma rede de solidariedade e aprendizado contínuo. O novo espaço de reabilitação é um passo importante para fortalecer esse legado, ampliando o acesso a terapias inovadoras e reforçando o papel da instituição na defesa da qualidade de vida e da inclusão social. “Ao longo de 40 anos, aprendemos que o cuidado é feito de empatia, técnica e esperança. Esta inauguração não é apenas sobre equipamentos, mas sobre pessoas que acreditam que é possível viver com Parkinson — com dignidade, movimento e alegria”, reforça a presidente da Associação Brasil Parkinson.   Sede da Associação Brasil Parkinson – São Paulo/SP www.parkinson.org.br   Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa da ABP (11) 99989-6217 | 3253-0729 – vera@veramoreira.com.br

lançamento será 4 de novembro com a chegada do circo da F1 no Brasil Às vésperas do Grande Prêmio São Paulo de F1, todos se lembram das alegrias com Ayrton Senna, muitos produtos são lançados com a marca do piloto, assim como documentários e livros. Três décadas após o trágico acidente que tirou a vida de Ayrton Senna, o jornalista italiano Nicola Santoro lança uma edição atualizada de “O Caso Senna – Toda a Verdade sobre o Julgamento ” , obra que mergulha nos bastidores técnicos, jurídicos e humanos da maior tragédia da Fórmula 1 moderna. Testemunha direta do julgamento realizado em Ímola entre 1996 e 1999, Santoro reconstrói com precisão jornalística e narrativa envolvente os debates entre engenheiros, médicos e advogados que tentaram responder à pergunta que ecoa há décadas: quem foi o responsável pela morte de Ayrton Senna? Em meio a documentos oficiais e depoimentos inéditos, o autor revela as contradições dos tribunais e reconstrói não apenas o acidente na curva Tamburello, nos contextos político, técnico e emocional. Uma leitura essencial para fãs de Fórmula 1 e todos que desejam compreender o mito Senna além das pistas. Livro – O Caso Senna Autor – Nicola Santoro          Lançamento – dia 4 de novembro de 2025 Plataforma Amazon Formato – impresso e e-book   Sinopse do livro “O Caso Senna – Toda a Verdade sobre o Julgamento” Autor: Nicola Santoro “O Caso Senna” é uma obra jornalístico-narrativa escrita pelo repórter italiano Nicola Santoro , que acompanhou de perto o julgamento sobre a morte de Ayrton Senna  após o acidente fatal ocorrido em 1º de maio de 1994 , no circuito de Ímola. Publicado originalmente em 1999 e reeditado em versão atualizada, o livro combina investigação judicial, bastidores técnicos da Fórmula 1 e retrato humano  de um dos maiores ídolos do automobilismo mundial. O livro é dividido em capítulos: os últimos meses com a fase de transição de Senna da McLaren para a Williams, marcada por tensões técnicas, pressões políticas e dúvidas sobre o novo carro, o FW16; o ambiente da Fórmula 1 em 1994, as mudanças no regulamento que aboliram as suspensões ativas e controles eletrônicos, e as dificuldades do piloto com o comportamento imprevisível do novo carro; a narrativa que reconstrói os dias que antecederam o GP de San Marino e o acidente na curva Tamburello, relacionando falhas técnicas, decisões da equipe e fatores humanos e a jornada que acompanham o julgamento, as perícias e os depoimentos de engenheiros, médicos e dirigentes, em busca de responder à pergunta central: quem foi o responsável pela morte de Ayrton Senna? Nicola Santoro relata com riqueza de detalhes as 34 audiências do julgamento de primeira instância realizadas entre 1996 e 1999, em Ímola. A narrativa revela os bastidores da acusação contra os engenheiros da Williams, Adrian Newey e Patrick Head, e o próprio Frank Williams, sob suspeita de negligência técnica no projeto da suspensão do carro. O autor evidencia contradições, disputas políticas entre FIA, equipes e patrocinadores, e a dificuldade de conciliar a verdade técnica com a emocional dimensão do mito Senna. “O Caso Senna” é mais do que um relato sobre automobilismo: é uma reflexão sobre responsabilidade, destino e limites da perfeição humana. Ao reconstruir o julgamento e as circunstâncias do acidente, Santoro propõe que a tragédia de Senna não foi mero acaso, mas o resultado de falhas técnicas, pressões corporativas e descuido ético em um esporte movido pela velocidade e pela vaidade. É um livro essencial para compreender não apenas como Ayrton Senna morreu, mas por que sua morte continua a ecoar como símbolo de coragem, sacrifício e busca pela perfeição. Vera Moreira/ Assessora de Imprensa de Nicola Santoro no Brasil (11) 3253-0729 e 99989-6217  vera@veramoreira.com.br

A Federação Brasileira dos Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco) lançou a campanha “ Reforma de Pé: eficiência se faz com todos na LOAT”,  um movimento nacional em defesa de uma Administração Tributária forte, autônoma e democrática. A iniciativa busca garantir que a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) seja reconhecida como o terceiro pilar essencial da Reforma Tributária, ao lado da Lei Complementar nº 214/2025 (IBS/CBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor do IBS). Segundo o presidente da Febrafisco, Marcelo Delão da Silva, a LOAT é o elo que dá sustentação institucional à Reforma Tributária: “Sem a LOAT, o sistema tributário fica desequilibrado. É ela que define a estrutura, as carreiras e a autonomia técnica das Administrações Tributárias, garantindo transparência, profissionalismo e eficiência. Não se faz uma reforma moderna sem proteger quem faz o sistema funcionar.” A campanha também alerta para os riscos do § 8º do artigo 4º do PLP 108/2024, dispositivo que restringe o conceito de autoridade tributária apenas aos auditores fiscais, excluindo milhares de servidores concursados que integram as carreiras fazendárias. Para Delão, essa mudança representa um retrocesso institucional: “O dispositivo centraliza poder, desvaloriza técnicos e gestores que asseguram o funcionamento do fisco e fere o pacto federativo. Nossa luta é por um fisco plural, técnico e valorizado, que reconheça o papel de todas as carreiras fazendárias, não de uma categoria isolada.” A Febrafisco defende a supressão do § 8º e a aprovação da LOAT como marco de modernização e equilíbrio das Administrações Tributárias em todo o país. “A reforma tributária precisa ser completa e justa. Não basta criar novos impostos — é preciso fortalecer as instituições que arrecadam, fiscalizam e garantem justiça fiscal”, conclui Delão. A mobilização nacional envolve sindicatos estaduais, parlamentares e servidores fazendários de todas as esferas, em defesa da autonomia institucional e da valorização das carreiras que sustentam a arrecadação pública. Mais informações sobre a campanha estão disponíveis em reformadepe.com.br

O setor de loteamentos urbanos consolidou-se como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico do país. Segundo levantamento da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), nos últimos cinco anos foram aplicados R$ 23 bilhões em infraestrutura, com a criação de 444 mil lotes e a urbanização de 115 milhões de metros quadrados. Os investimentos privados contemplaram obras de saneamento, energia, pavimentação e áreas verdes, com destaque para 2,2 milhões de árvores plantadas e a preservação de 13 mil campos de futebol em espaços destinados a lazer e sustentabilidade. O estado de São Paulo lidera os investimentos, com R$ 2,3 bilhões aplicados no período. “O loteamento é o primeiro passo da habitação e um grande motor da economia urbana. Cada empreendimento gera empregos, movimenta o comércio local e amplia o acesso à moradia com infraestrutura completa”, afirma Caio Carmona Cesar Portugal, presidente da AELO. Com uma média de R$ 6,9 bilhões investidos por ano, o setor demonstra força e continuidade, impulsionando a cadeia da construção civil, o mercado imobiliário e o desenvolvimento urbano sustentável em todas as regiões do país.   Sobre a AELO  - A Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) representa nacionalmente as empresas que atuam na criação de bairros planejados e no desenvolvimento urbano sustentável. Fundada há mais de 40 anos, a entidade defende segurança jurídica, qualidade técnica e responsabilidade ambiental na expansão das cidades brasileiras.   AELO – www.aelo.com.br   Assessoria de Imprensa AELO – Vera Moreira Comunicação 11 99989-6217 - vera@veramoreira.com.br

Fialdini Einsfeld Advogados prevê segurança jurídica no setor Com o objetivo de aproximar o Brasil de modelos internacionais de pesquisa clínica, o Decreto Federal nº 12.651/2025, que regulamenta a Lei nº 14.874/2024, institui diretrizes para a pesquisa com seres humanos, formalizando o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP) e estabelecendo prazos e procedimentos regulatórios mais céleres, facilitando o acesso a inovações em saúde e redução dos entraves burocráticos, ao mesmo tempo em que assegura proteção ética e regulatória dos participantes. O escritório Fialdini Einsfeld Advogados analisa os impactos dos alinhamentos recentes para inovação no setor de saúde, especialmente no âmbito de pesquisa clínica e uso de novas tecnologias, destacando a redução dos prazos de análise pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), de 180 dias para até 30 dias, o prazo de avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de até 90 dias úteis, a garantia de continuidade terapêutica (por até 5 anos) para participantes de pesquisas que apresentem benefício comprovado, em situações de doenças graves sem alternativa terapêutica, e regras mais rigorosas e transparentes para consentimento livre e esclarecido, grupos vulneráveis, responsabilidades de pesquisadores e patrocinadores.  “Desde a aprovação da lei, observamos que muitas farmacêuticas, após anos sem incluir o Brasil em pesquisas clínicas globais, voltaram a considerar o país como um local para realização de estudos que podem revolucionar a Medicina. Essa retomada tende a ganhar maior vigor com a edição do decreto e beneficia diretamente milhares de pacientes brasileiros, muitos deles desprovidos de alternativas terapêuticas. É um claro exemplo de como um ambiente com maior segurança jurídica pode impulsionar a inovação e garantir que a população local, na medida que participa do desenvolvimento dos produtos, terá acesso prioritário a novas tecnologias”, analisa Thiago Albigiante. Os desafios são muitos, como a transparência, governança e fiscalização efetiva do novo sistema, mas os benefícios vão trazer maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica para empresas, institutos e universidades, além do fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e atração de capital estrangeiro.   Sobre Fialdini Einsfeld Advogados - Com atuação no segmento de Life Sciences, regulatório, saúde e inovações científicas, ao longo de seus 20 anos de trajetória, consolidou experiência em temas regulatórios do setor de saúde, sempre pautado por visão estratégica e profundidade técnica. www.feadv.com.br   Vera Moreira/ Assessora de Imprensa (11) 99989-6217 - vera@veramoreira.com.br

A Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (FEBRAFISCO) manifestou preocupação com os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 sobre o funcionamento das administrações tributárias estaduais e municipais. Segundo a entidade, o texto original, ao restringir atribuições da nova administração tributária a um número limitado de cargos, coloca em risco a autonomia dos estados e pode gerar desorganização nas estruturas responsáveis pela arrecadação de receitas — base essencial para o financiamento de políticas públicas em saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Cada estado tem sua própria estrutura de administração tributária, com servidores que exercem funções distintas e complementares. Ao limitar a atuação de parte desses profissionais, o PLP cria insegurança e ameaça a continuidade de atividades fundamentais para a arrecadação. Isso impacta diretamente a capacidade do poder público de atender às demandas da sociedade”, alerta a FEBRAFISCO. A Federação também chama atenção para inconsistências no texto aprovado pelo Senado, especialmente após a incorporação da emenda 524. “Se o objetivo era assegurar que o Comitê Gestor do IBS fosse composto por servidores efetivos, a redação não deixou isso claro. Ao contrário, amplia incertezas e pode concentrar poder em poucos cargos, afastando servidores experientes que hoje garantem o bom funcionamento da arrecadação estadual”, aponta Marcelo Delão da Silva, presidente da entidade. De acordo com a FEBRAFISCO, o problema não é apenas técnico, mas social. A arrecadação eficiente e equilibrada é o que permite que estados e municípios invistam em serviços públicos de qualidade. “Quando a estrutura tributária é enfraquecida, toda a sociedade sente os efeitos. A descontinuidade de atividades fiscais e o desequilíbrio entre carreiras podem comprometer a arrecadação e reduzir recursos para áreas essenciais”. A entidade informa que seguirá em contato com parlamentares e gestores públicos para garantir que o debate sobre o PLP 108/2024 seja técnico, transparente e respeite o pacto federativo. “Defendemos que o tema seja aprofundado na futura Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), de forma a fortalecer o Estado e proteger os interesses da população, que é a maior beneficiada de um sistema tributário justo e funcional”, conclui o presidente da FEBRAFISCO. FEBRAFISCO – https://febrafisco.org.br/ Fonte – Marcelo Delão da Silva – presidente Vera Moreira Comunicação/ (11) 99989-6217 - vera@veramoreira.com.br

A International Fresh Produce Association (IFPA) iniciou sua campanha de sazonalidade da uva com o objetivo de estimular o consumo da fruta e reforçar sua presença no dia a dia dos brasileiros. Segundo Valeska Ciré, gestora da IFPA no Brasil, a iniciativa é estratégica para ampliar a visibilidade da uva no mercado: “Queremos mostrar ao consumidor brasileiro a versatilidade e os benefícios da uva, reforçando que a fruta está com qualidade e preços excelentes e deve fazer parte da rotina alimentar.”. Valeska destaca ainda o impacto da ação para toda a cadeia produtiva: “Campanhas de sazonalidade são fundamentais para movimentar o mercado, gerar valor para produtores e distribuidores e, ao mesmo tempo, inspirar os consumidores a redescobrirem a uva em diferentes formas de consumo.”. O mercado está aquecido, como relata Daniel Eijsink, CEO da Kuará, uma das maiores produtoras de uva do Vale do São Francisco: “2025 está se mostrando uma safra normal em termos de volume. A qualidade está muito boa, com um clima mais favorável que 2024. Em termos de mercado, mesmo com a tarifa para o mercado americano, as exportações continuam com boas expectativas para Europa e demais continentes. Esperamos que seja uma safra de qualidade”.  O kit digital da campanha de sazonalidade da uva é gratuito para todo o varejo e deve ser baixada pelo link https://bit.ly/CampUvaIFPA25 Sobre a IFPA  - International Fresh Produce Association (IFPA) é a maior e mais diversa associação internacional que atende toda a cadeia de suprimentos de frutas, flores, legumes e verduras. Integra também a advocacia voltada para o mundo prestando todo suporte a essa indústria. Presente em 55 países, tem 2.900 empresas, 4.600 fornecedores e 3.300 empresas continentais associadas. No Brasil, a entidade tem 150 associados da cadeia do FFLV.   Vera Moreira/ Assessora de Imprensa (11) 3253-0729 e 99989-6217  vera@veramoreira.com.br

Leticia Abdalla, sócia do Correia, Fleury, Gama e Silva (CFGS) Advogados vai moderar o painel “Damages in Energy Disputes” , que é parte da programação da AIEN/ICC Conference: Dispute Resolution in the Energy Business. A conferência reúne especialistas de todo o planeta para discutir os principais desafios e soluções no setor global de energia. Com tradução simultânea para inglês e espanhol, o painel abordará questões cruciais em torno de transações energéticas complexas, com foco em arbitragem internacional, direito de investimento e disputas comerciais. O CFGS Advogados é patrocinador do evento, realizado entre os dias 2 e 3 de outubro, a partir das 17h30, no Fairmont Hotel Rio de Janeiro (RJ). Inscrições: https://2go.iccwbo.org/catalog/product/view/id/871/s/aien-icc-dispute-resolution-in-the-energy-business/#description .   CFGS Advogados – www.cfgs.com.br   Vera Moreira Comunicação - Assessoria de Imprensa do CFGS Advogados (11) 3253-0729 | 99973-1474 – veramoreira@veramoreira.com.br

A AELO (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano) é a principal entidade representativa do setor de parcelamento do solo no Brasil. Com mais de 44 anos de atuação, reúne hoje mais de 1.100 empresas associadas em 21 estados, entre loteadoras, construtoras, incorporadoras e profissionais ligados ao urbanismo. Ao longo de sua trajetória, a AELO vem consolidando o propósito de unir empresas e lideranças do setor, defendendo normas justas e segurança jurídica para os empreendedores, preservando o meio ambiente e assegurando os direitos dos consumidores. Focada em impulsionar o desenvolvimento sustentável e contribuir para o crescimento ordenado das cidades brasileiras, a entidade fomenta a criação das “cidades legais”. Entre suas iniciativas de maior impacto estão a Campanha Lote Legal, lançada em 2021 para combater loteamentos clandestinos e orientar consumidores, e o Selo de Regularidade de Aprovação (SRA), que certifica empreendimentos totalmente legalizados. Outro destaque é a pesquisa nacional de indicadores de mercado, realizada em parceria com a BRAIN Inteligência Estratégica, que atualmente acompanha 227 municípios em todas as regiões do país. Os números impressionam: nos últimos 12 meses foram comercializados aproximadamente 150 mil lotes, gerando um faturamento de mais de R$ 34 bilhões. Esses resultados confirmam o setor não apenas como motor econômico, mas também como protagonista na construção de cidades ordenadas, inclusivas e sustentáveis. Além da defesa institucional, a AELO promove debates estratégicos como o Fórum ESTADÃO de Loteamentos , que reúne autoridades, especialistas e empresários para discutir os desafios e as oportunidades de desenvolver cidades cada vez mais humanas, seguras e integradas à preservação ambiental.   Serviço Fórum AELO Estadão – Loteamento Urbano 2025 6 de outubro de 2025   das 9h às 13h  https://forumestadaoloteamento.com.br R. Dr. Bacelar, 1043 – Vila Clementino, São Paulo   Assessoria de Imprensa AELO / Luiz Carlos Ramos e Vera Moreira Comunicação (11) 99989-6217 | (11) 3253-0729    vera@veramoreira.com.br

A Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco) vem a público informar a sociedade que as emendas 523 e 524 apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 têm o objetivo de impedir a criação de uma casta privilegiada dentro da administração tributária brasileira. “O parágrafo único do Artigo 209 foi incluído no texto do PLP sem debate parlamentar, estabelecendo que apenas determinados servidores poderiam ser considerados autoridades fiscais. Para a Febrafisco, esse dispositivo cria um desequilíbrio ao concentrar poderes em uma categoria específica de servidores públicos, o que representaria uma ameaça às prerrogativas e à igualdade de atribuições nas administrações tributárias da União, estados e municípios”, explica Marcelo Delão da Silva, presidente da entidade. As emendas 523 e 524 têm como finalidade evitar a apropriação indevida de funções e a formação de uma categoria superior de funcionários públicos, preservando a transparência e a integridade da administração tributária. A Federação destaca que “tratam-se de medidas democráticas, que asseguram a igualdade no serviço público e reforçam o caráter institucional das administrações, sem privilegiar cargos ou carreiras específicas.”. A Febrafisco ressalta que a sociedade brasileira merece um debate técnico, sério e transparente sobre questões tributárias, livre de campanhas de desinformação movidas por interesses particulares. Para o presidente da entidade, Marcelo Delão da Silva, é fundamental que a discussão sobre o PLP 108/2024 seja pautada pela verdade, em respeito à democracia e à justiça fiscal. Vera Moreira Comunicação - Assessoria de Imprensa (11) 99989-6217 - veramoreira@veramoreira.com.br