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- Delphis Fonseca resgata a era de ouro da música em espetáculo inédito em São Paulo
cantor apresenta “Sinatra & Cia” com clássicos imortais de Frank Sinatra, Elvis Presley, Nat King Cole, Charles Aznavour e outros ícones mundiais No dia 5 de setembro, no palco do Teatro Jardim Sul, às 20h30, Delphis Fonseca vai prestar uma homenagem vibrante à elegância e ao charme das canções que marcaram gerações: o espetáculo “Sinatra & Cia – Os Maiores Sucessos da Era de Ouro”. O show é um convite para uma viagem musical emocionante, com interpretações personalizadas de clássicos que transcendem o tempo. No repertório, sucessos eternizados por nomes como Frank Sinatra, Elvis Presley, Nat King Cole, Johnny Mathis, Charles Aznavour, Andy Williams e Lucho Gatica. "Acredito que as grandes canções não têm prazo de validade. Elas são eternas", afirma Delphis Fonseca, que combina presença de palco, musicalidade e interatividade com o público. Durante a apresentação, o artista compartilha curiosidades e bastidores das músicas, proporcionando uma experiência sensorial completa e repleta de memórias afetivas. Com ingressos a preços acessíveis - R$ 100 (inteira), R$ 50 (meia) e R$ 60 (antecipado), o espetáculo é uma excelente opção para os apaixonados por boa música, nostalgia e performances ao vivo de qualidade. As vendas acontecem pelas plataformas Sympla e Zapto, com assentos reservados. SERVIÇO Show: Delphis Fonseca – Sinatra & Cia – Os Maiores Sucessos da Era de Ouro Data: 5 de setembro Horário: 20h30 Local: Teatro Jardim Sul – São Paulo Endereço: Rua Itacaiúna, 61, Piso 2 - Shopping Jardim Sul, Vila Andrade Classificação: Livre Ingressos: R$ 100 (inteira) | R$ 50 (meia) | R$ 60 (antecipado) + taxas Vendas: Sympla e Zapto Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa (11) 99989-6217 | 3253-0729 – veramoreira@veramoreira.com.br
- Transformando Dados em Saúde Pública: A Janela de Oportunidade do Decreto n.º 12.560/2025
*Gabriella Nunes Em 24.07.2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.º 12.560/2025, que regulamenta os artigos 47 e 47-A da Lei n.º 8.080/1990. Em suma, o Decreto dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e sobre as Plataformas SUS Digital, estabelecendo diretrizes regulatórias voltadas a uma gestão mais eficiente, segura e interoperável dos dados de saúde em todo o país. Com forte ênfase na proteção de dados, a nova norma assegura que o compartilhamento das informações reguladas deverá ser precedido de um relatório de impacto, contendo a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que gerem potencial risco a direitos fundamentais, além das respectivas medidas mitigadoras. Neste contexto, a interoperabilidade segura entre os sistemas de informação em saúde ganha especial relevo, sendo a RNDS a plataforma chave para o intercâmbio estruturado e organizado de dados. De acordo com a norma, o compartilhamento de dados oriundos da RNDS será restrito a órgãos e entidades da administração pública, além de órgãos de pesquisa, com a finalidade exclusiva de assistência, vigilância, gestão, pesquisa em saúde e execução de políticas públicas. Por sua vez, o envio de dados para a RNDS poderá ser realizado não apenas por estabelecimentos públicos, mas também privados, desde que atendam a modelos informacionais e computacionais padronizados, capazes de assegurar a privacidade, integridade e auditabilidade dos dados. Diante deste permissivo, vislumbra-se uma janela de oportunidade para que se realize uma integração sistemática de dados ao SUS provenientes de empresas que prestam serviços de atenção primária e secundária à saúde. Como se sabe, é crescente o número de pessoas da classe C e B que recorrem aos serviços prestados por empresas de atenção primária e secundária à saúde, seja através da assinatura de cartões de benefícios, como também, via contratação pontual de procedimentos. Trata-se de um público que, muitas vezes, não possui condições financeiras para arcar com um plano de saúde, mas que possui urgência na realização de exames e consultas. Assim, acabam optando por esta categoria de clínicas, que possuem uma rede assistencial própria e preços mais acessíveis. Ocorre, porém, que após a realização de exames e consultas, muitos destes pacientes necessitam recorrer ao SUS para obter uma atenção terciária, a qual envolve intervenções mais complexas e especializadas, tais como diagnósticos, internações e tratamentos. Nestes casos, é comum que procedimentos já realizados na esfera privada sejam refeitos no SUS, gerando duplicidade de esforços, desperdício de tempo e de recursos. Logo, caso se concretize a transmissão dos dados de pacientes dessas clínicas ao SUS, abre-se caminho para uma integração eficiente entre os setores privado e público, com potencial para melhoria de desfechos clínicos e racionalização de recursos. Ademais, o aumento de informações na base nacional de dados permitiria avaliações mais precisas sobre as demandas de saúde da população, subsidiando estratégias de gestão e de políticas públicas. Trata-se, portanto, de oportunidade estratégica, mas que imporá desafios, especialmente no que se refere à adequação das clínicas aos padrões informacionais a serem estabelecidos pelo Ministério da Saúde; à revisão de políticas e processos de tratamento de dados; e à implantação de mecanismos que viabilizem ao setor público a rastreabilidade e monitoramento das informações recebidas. Contudo, se bem implementada, esta parceria pode trazer benefícios significativos tanto para o setor público quanto para o privado. No caso do SUS, haveria um auxílio ao desafogamento nas atenções primária e secundária, permitindo maior economia de recursos. Para as clínicas privadas, por sua vez, o compartilhamento de informações exigiria prontuários estruturados, com um aperfeiçoamento dos padrões de governança de dados, o que poderia representar um diferencial competitivo em um mercado cada vez mais atento à experiência do paciente, reforçando a imagem institucional e a posição estratégica das empresas aderentes à RNDS. *Gabriella Nunes é advogada do Fialdini Einsfeld Advogados
- Novo decreto de São Paulo impõe regras mais rígidas sobre hospitalidades e presentes a agentes públicos em eventos corporativos
Compliance das empresas precisa atualizar procedimento Um recente decreto do Governo do Estado de São Paulo, que entrará em vigor em 9 de agosto de 2025, estabelece diretrizes rigorosas para a oferta de ‘hospitalidades e presentes’ a agentes públicos estaduais. A medida tem como objetivo reforçar os princípios de integridade e transparência na relação entre o setor público e o setor privado. O decreto regula o custeio, por parte de agentes privados, de despesas relacionadas a transporte, alimentação, hospedagem e participação de agentes públicos em cursos, congressos, eventos e atividades de entretenimento. Tais despesas só poderão ser arcadas mediante autorização expressa da autoridade máxima do órgão ou entidade envolvida e deverão, obrigatoriamente, ser registradas e divulgadas. Além disso, os custos devem ser compatíveis com os oferecidos a outros participantes nas mesmas condições e estar claramente ligados a fins institucionais. A norma ainda veda o recebimento de qualquer remuneração por agentes públicos que atuem em representação institucional em eventos ou palestras. Caso haja pagamento a palestrantes ou painelistas, este poderá ser convertido, pelo organizador, em inscrições gratuitas para outros servidores do Estado. A prática visa evitar conflitos de interesse e garantir a isonomia nas ações institucionais. Outra medida importante é a proibição total do recebimento de presentes por parte de agentes públicos estaduais, independentemente da existência de interesse direto ou indireto do agente privado em decisões administrativas. A regra busca eliminar qualquer possibilidade de favorecimento indevido ou percepção de benefício pessoal. “Diante das novas exigências, é recomendável que empresas e instituições que interajam com o setor público estadual revisem seus procedimentos e políticas de compliance. A adequação às novas regras será essencial para manter relações institucionais transparentes e dentro dos limites legais a partir da entrada em vigor do decreto”, explica Thiago Albigiante, da equipe Fialdini Einsfeld Advogados. Feadv - https://feadv.com.br/ Fonte – Thiago Albigiante Vera Moreira/ Assessora de Imprensa (11) 99989-6217 - vera@veramoreira.com.br
- IFPA reforça presença no Brasil com ações estratégicas e crescimento do setor de produtos frescos
A International Fresh Produce Association (IFPA), entidade global que representa toda a cadeia de frutas, flores, legumes e verduras (FFLV), encerrou o primeiro semestre de 2025 com avanços importantes no Brasil. Com presença ativa em 55 países e 2.900 empresas associadas — sendo 150 brasileiras —, a IFPA reforça seu compromisso de transformar dados em ação e promover o desenvolvimento sustentável do setor. Entre janeiro e junho, a IFPA realizou 14 Workshops, quatro Campanhas de Sazonalidade gratuitas e cinco Cafés da Manhã com executivos do varejo e da produção agrícola, reforçando seu papel como articuladora de conhecimento, tendências e boas práticas para o segmento. Os workshops para o varejo proporcionaram treinamento para mais de 1.400 colaboradores de redes supermercadistas, com conhecimento passado pelos maiores produtores brasileiros que estimulam o consumo consciente e contribuem para um ambiente de negócios mais profissionalizado no time de FFLV. A entidade também marcou presença como convidada em três eventos estratégicos do setor: APAS Show 2025 – Fórum, ExpoSuper 2025 e Hortitec 2025. Nesses encontros, representantes da IFPA apresentaram dados de mercado, defenderam a valorização da produção nacional e debateram políticas públicas para estimular o consumo de FFLV, além de fomentar o relacionamento entre diferentes elos da cadeia. Impacto das mudanças climáticas Mesmo com os desafios climáticos no início do ano, como chuvas intensas e períodos de seca que afetaram culturas como abacate, citrus e verduras, o abastecimento no mercado interno se manteve estável. Segundo a IFPA, os preços oscilaram apenas em produtos pontuais, como ovos, tomate e banana, sem impactos estruturais no consumo ou na oferta. A IFPA recebeu o status de observadora da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, representando a comunidade de produtos frescos e flores nas negociações climáticas. A vice-presidente de sustentabilidade da IFPA, Tamara Muruetagoiena, atua como representante da organização na UNFCC. A entidade vai participar ativamente da COP-30. Pesquisas que orientam estratégias comerciais Uma das ações de destaque da IFPA no semestre foi a divulgação da pesquisa nacional conduzida pela Fruto Agrointeligência e Ilumeo, que traçou o perfil do consumidor brasileiro de produtos frescos. O estudo revelou que 85% consomem FFLV mais de três vezes por semana, 67% são mulheres e mais da metade prioriza alimentos de origem nacional e com atributos sustentáveis, como orgânicos e livres de açúcar. Esses dados têm guiado varejistas e produtores na adoção de estratégias mais alinhadas às demandas do consumidor moderno. Outra pesquisa se reflete nos resultados do varejo. Segundo dados da Scanntech, os perecíveis representaram 31,4% das vendas no setor alimentar em 2024, com destaque para frutas, que puxaram um crescimento de 15%. Essa tendência se intensificou em 2025, estimulando o investimento em sortimento, exposição adequada dos produtos e táticas de fidelização, com o apoio técnico da IFPA. Além das pesquisas e de um calendário de ações no Brasil, a IFPA promove a maior edição da The Brazil Conference & Expo , o principal evento da cadeia FFLV na América Latina, com uma feira de tendências e lançamentos junto com um amplo conteúdo para debater o futuro do setor. Esse é o grande encontro de produtores, varejistas, distribuidores e especialistas globais. E para completar, pelo quarto ano consecutivo, a entidade lidera a delegação brasileira para a Global Produce & Floral Show , em outubro, nos Estados Unidos, reforçando a conexão internacional do agro brasileiro.
- Governador Eduardo Leite lança 48ª Expointer para investidores em São Paulo
Com o objetivo de promover o agronegócio gaúcho para o mercado financeiro, a 48ª Expointer foi lançada hoje, em São Paulo, com a presença do governador Eduardo Leite no RS Invest, espaço do governo na região da Faria Lima, que reuniu investidores, imprensa, empresários e nós, da Vera Moreira Comunicação (VMC). Para o secretário da Agricultura, Edivilson Brum, é uma inovação lançar a Expointer fora do Rio Grande do Sul. “Acreditamos ser essencial essa interação com o mercado. A feira, em seus nove dias, mostra nossa potencialidade, resiliência, inovação e tudo que produzimos no Sul do país”. O Governador Eduardo Leite fez questão de ressaltar a importância do novo escritório de negócios do Rio Grande do Sul 'na capital financeira do país', como parte do plano estratégico de futuro. “Temos orgulho de ter a Expointer, considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, que este ano tem como slogan: “Nosso futuro tem raízes fortes”. Trazendo o conceito de legado – algo de valor que é transmitido, uma missão que é confiada – a campanha traz um olhar para o futuro honrando a história dos gaúchos”, ressaltou na apresentação. Em entrevista, o governador Eduardo Leite falou da expectativa de negociação com os Estados Unidos na véspera do tarifaço americano: “Vivemos um momento de incerteza, turbulento. O mais importante é procurarmos entender o contexto e os impactos do tarifaço. É preciso que o Governo Federal amenize as tarifas com negociação, como fizeram outros países. Tem que ser pragmático e ter equilíbrio. É importante que o presidente Lula converse com o presidente Trump. Não é hora do Brasil estabelecer conflitos”, disse. Em relação aos impactos na economia gaúcha, Eduardo Leite disse que estuda crédito subsidiado para os setores mais afetados com a taxação de exportação, como proteína animal, couro, calçados, madeira e móveis. “Temos a maior empresa de armas e munições da América Latina, que emprega 3 mil pessoas. De toda produção, 90% é para exportação, sendo 80% para os Estados Unidos. Com certeza essa é uma situação pontual muito relevante”. Expointer em números Apenas 25 km de Porto Alegre, a Expointer acontece em Esteio, região estratégica com acesso facilitado pelas rodovias BR-116 e BR-448 (Rodovia do Parque), além da proximidade com o Aeroporto Internacional Salgado Filho. A feira tem 2.500 expositores, 120 expositores no setor de máquinas, 456 agroindústrias familiares (recorde de participantes), 5.000 animais em exposição, e mais de 500 atividades e eventos - em nove dias de feira. A Expointer acontecerá de 30 de agosto a 7 de setembro no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Mais informações – https://www.expointer.rs.gov.br/inicial Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, no lançamento da 48ª Expointer
- Delphis Fonseca apresenta "Sinatra & Cia" em São Paulo: um tributo emocionante à era de ouro da música internacional
Show será 5 de setembro no Teatro Jardim Sul Delphis Fonseca convida o público a uma verdadeira viagem no tempo por meio das canções imortais de ícones como Frank Sinatra, Elvis Presley, Nat King Cole, Charles Aznavour, Johnny Mathis, Lucho Gatica, Andy Williams, entre outros grandes nomes que marcaram gerações. No dia 5 de setembro, às 20h30, no palco do Teatro Jardim Sul, em São Paulo, Delphis Fonseca interpretará a elegância e o charme dos clássicos mundiais no espetáculo “Sinatra & Cia – Os Maiores Sucessos da Era de Ouro”. Os ingressos já estão à venda por R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia-entrada), disponíveis pelo Zapto (com lugar reservado ) e Sympla . Com interpretações profundas, autênticas e envolventes, o artista transforma cada música em uma experiência sensorial e emocional. "As grandes canções não têm prazo de validade. São eternas!", afirma Delphis, que alia talento musical a uma presença cênica cativante, com interatividade e curiosidades sobre as músicas e seus compositores. Essa combinação única faz de seus shows momentos de emoção, entretenimento e memória afetiva. Serviço: Show: Delphis Fonseca – Sinatra & Cia – Os Maiores Sucessos da Era de Ouro Data: 5 de setembro, às 20h30 Local: Teatro Jardim Sul – São Paulo Ingressos: R$ 100 (inteira) | R$ 50 (meia) | ingressos antecipados – R$ 60,00 Vendas: Sympla – clique aqui e Zapto – clique aqui Classificação: Livre Divulgação Para entrevistas, credenciamento de imprensa ou mais informações, entre em contato com Vera Moreira, na assessoria de imprensa – (11) 99973-1474 ou vera@veramoreira.com.br
- Fialdini Einsfeld Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual e Guia de Diversidade
Ao completar duas décadas de atuação, o Fialdini Einsfeld Advogados (FEADV) apresenta ao mercado uma nova identidade visual e um reposicionamento estratégico que reforçam o amadurecimento da banca e seu compromisso com uma advocacia conectada com as transformações da sociedade e do Direito. O novo projeto visual — desenvolvido em parceria com o Leela Estúdio — foi inspirado nos “Metaesquemas” de Hélio Oiticica, símbolo de liberdade criativa e superação de rigidez formal. O resultado é uma marca geométrica, fluida e modular, que traduz os valores centrais do escritório: precisão, empatia, inovação e confiança. “Mais do que uma mudança estética, o novo visual reflete o nosso compromisso com a evolução do Direito e da sociedade. É uma marca que olha para frente, sem esquecer o caminho trilhado até aqui”, afirma o sócio fundador Alexandre Einsfeld. Com foco em soluções jurídicas personalizadas, o escritório construiu ao longo dos anos uma reputação sólida, amparada por escuta ativa, rigor técnico e atuação próxima aos clientes. A celebração dos 20 anos vem acompanhada também do lançamento de um selo comemorativo, um novo site e o Guia de Diversidade, valor que já faz parte do DNA da banca. Para os sócios do FEADV, o reposicionamento reafirma a missão do escritório de ser uma referência em práticas jurídicas que aliam tradição e inovação. O novo momento institucional reflete não apenas uma marca atualizada, mas a continuidade de um projeto construído com consistência, excelência técnica e visão estratégica — atributos que garantem ao Fialdini Einsfeld Advogados um papel relevante no presente e no futuro da advocacia. Vera Moreira Comunicação - Assessoria de Imprensa do FEADV (11) 99989-6217 | 3253-0729 - veramoreira@veramoreira.com.br
- Campanha de Sazonalidade de Citrus: IFPA orienta varejo para aumentar o consumo
A IFPA (International Fresh Produce Association), entidade global que representa o setor de frutas, flores, legumes, verduras e ovos, lança sua campanha de sazonalidade de citrus para incentivar o varejo a promover o consumo de laranja, limão e tangerinas em todo o país. A iniciativa oferece gratuitamente um kit completo com imagens atrativas para folhetos, e-book de receitas, vídeos e posts para redes sociais, reforçando os benefícios dos citrus e facilitando ações promocionais dos supermercados. A ação acontece em um momento estratégico para o setor, com frutas na safra e com bom preço. “O relatório da safra de laranja de 2024/2025 apresenta uma análise do cenário atual e suas perspectivas. Após a menor safra dos últimos 30 anos, impulsionada por condições climáticas adversas e doenças como o ‘greening’ , a produção de suco enfrentou problemas de qualidade e preços altos no mercado internacional. Para este ano, a previsão é de um aumento de 30% a 35% na produção, embora ainda abaixo da média histórica. A indústria de suco, responsável por mais de 70% do mercado, deverá continuar comprando laranja, refletindo nos preços. No entanto, o primeiro semestre mostra pouca influência, com a safra atrasada e indústrias aguardando um cenário mais claro para precificar”, esclarece Carlos Alberto Lucato, presidente da Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM). A campanha da IFPA é uma ferramenta importante para estimular a demanda interna e valorizar os citrus brasileiros no ponto de venda. A proposta é apoiar supermercadistas com conteúdo pronto e de fácil uso, conectando produtores, indústria e consumidores em uma estratégia de valorização do setor. O material está disponível no link: https://bit.ly/Campcitrus25 Foto: Divulgação Vera Moreira Assessora de Imprensa da IFPA no Brasil (11) 3253-0729 e 99989-6217 vera@veramoreira.com.br
- IFPA Brasil manifesta preocupação com novas tarifas dos EUA sobre exportações brasileiras e defende negociações bilaterais
A International Fresh Produce Association (IFPA) Brasil expressa sua profunda preocupação com a recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas de até 50% sobre exportações brasileiras, incluindo categorias agrícolas e produtos frescos estratégicos. A medida entrará em vigor em 1º de agosto de 2025. A IFPA Brasil, que representa produtores, exportadores e agentes da cadeia de suprimento no país, considera a decisão um retrocesso nas relações comerciais entre os dois países e um risco concreto à competitividade do setor brasileiro de alimentos frescos, reconhecido internacionalmente por seus padrões de qualidade e sustentabilidade. “O mercado dos EUA tem sido tradicionalmente um destino importante para nossos produtos frescos. Essas novas tarifas aumentadas introduzem incerteza e ameaçam os ganhos conquistados a duras penas pelos produtores locais na obtenção de espaço em prateleiras e na confiança do consumidor no exterior”, afirma Valeska de Oliveira Ciré, gestora da IFPA Brasil. Segundo ela, o setor de produtos frescos é um dos pilares do agronegócio brasileiro, contribuindo significativamente para o crescimento econômico, a geração de empregos e a balança comercial. “Garantir acesso justo ao mercado não é apenas uma questão do setor — é uma prioridade nacional”, completa. A entidade reforça o apelo para que os governos do Brasil e dos Estados Unidos busquem, com urgência, um diálogo diplomático que resulte na exclusão dos produtos frescos dessas tarifas. A IFPA destaca ainda o papel desses alimentos na promoção da saúde pública, da nutrição e da segurança alimentar — aspectos que deveriam ser priorizados em políticas tarifárias internacionais. A IFPA Brasil segue comprometida com a promoção de um comércio internacional justo e continuará engajada com autoridades, imprensa e representantes do setor para defender políticas equilibradas e sustentáveis. Documentos de orientação, webinars e recursos regulatórios estão disponíveis aos associados na página oficial da entidade dedicada às atualizações sobre tarifas. Leia aqui o comunicado oficial. Sobre a IFPA - A International Fresh Produce Association (IFPA) é a maior e mais diversa associação internacional voltada à cadeia de suprimento de produtos frescos e florais. Com atuação global, reúne desde pequenos produtores até grandes corporações, promovendo advocacy, conexões estratégicas e suporte técnico que impulsionam a prosperidade de seus membros. Informações para a imprensa: Valeska de Oliveira Ciré Gestora da IFPA Brasil Telefone: (11) 99329-2376 E-mail: voliveira@freshproduce.com Assessoria de Imprensa – IFPA Brasil Vera Moreira Comunicação Contato: Vera Moreira Telefone: (11) 99989-6217 E-mail: veramoreira@veramoreira.com.br
- IFPA promove campanha de sazonalidade de citrus para varejo aumentar consumo
Começa a campanha de sazonalidade de Citrus, promovida pela IFPA, que é a entidade global que representa a indústria de frutas, flores, legumes e verduras, para reforçar e estimular ações de marketing dos supermercadistas, com informações dos benefícios dos citrus, com lindas imagens para folhetos, e-book de receitas, posts e vídeos para redes sociais. “O relatório da safra de laranja de 2024/2025 apresenta uma análise do cenário atual e suas perspectivas. Após a menor safra dos últimos 30 anos, impulsionada por condições climáticas adversas e doenças como o ‘greening’ , a produção de suco enfrentou problemas de qualidade e preços altos no mercado internacional. Para este ano, a previsão é de um aumento de 30% a 35% na produção, embora ainda abaixo da média histórica. A indústria de suco, responsável por mais de 70% do mercado, deverá continuar comprando laranja, influenciando os preços. No entanto, o primeiro semestre mostra pouca influência, com a safra atrasada e indústrias aguardando um cenário mais claro para precificar”, esclarece Carlos Lucato, presidente da Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM). A IFPA disponibiliza um kit gratuito com acesso livre para o varejo de todo o país, com o objetivo de aumentar o consumo de laranja, limão e tangerinas - https://bit.ly/Campcitrus25 Vera Moreira Comunicação - Assessoria de Imprensa da IFPA Brasil (11) 3253-0729 / (11) 99989-6217 - veramoreira@veramoreira.com.br
- Reforma Tributária avança, mas primeiro semestre não trouxe segurança jurídica
*Silvania Tognetti O primeiro semestre de 2025 marcou uma nova fase da tão aguardada Reforma Tributária brasileira. Após a aprovação da proposta de Emenda Constitucional 132/2023, iniciou-se a Regulamentação da Reforma com a aprovação da Lei Complementar 214/2025 em janeiro e aguarda-se ainda a aprovação do Projeto de Lei 108/24 que, entre outros, trata do Comitê Gestor do IBS, o “calcanhar de Aquiles” do equilíbrio federativo. Como professora e advogada tributarista, venho acompanhando de perto as discussões e percebo que o sucesso da Reforma dependerá de ajustes finos, principalmente em temas sensíveis como o reconhecimento de créditos e a coordenação entre os entes federativos. Em 2023 todos ficaram esperançosos de que a Reforma Tributária estava a caminho, ainda distante dos nossos sonhos, mas com chance de trazer mais transparência e previsibilidade. Um passo inegável para o alinhamento de nossa tributação com os padrões internacionais. O Brasil precisa de boas notícias e um pouco de segurança jurídica já é motivo para comemorações, mesmo com a perspectiva de que o caminho será longo. É consenso entre os especialistas e empresários que o verdadeiro desafio da Reforma será a fase de implementação que ainda está dependendo da Regulamentação Federal da CBS e de uma solução para o Comitê Gestor do IBS, objeto do Projeto de Lei 108/24. O diálogo entre União, estados e municípios é imprescindível. A governança federativa precisa funcionar. A visão dos nossos clientes é que a Reforma só será bem-sucedida se houver uma coordenação eficiente entre as esferas de governo para evitar desequilíbrios fiscais e assegurar que as novas regras sejam implementadas de forma homogênea. Em um ambiente de disputas, como no caso do IOF, vê-se que negociação é um aprendizado que ainda está em curso. O primeiro semestre também foi um tempo de suspense com propostas polêmicas como a tributação dos dividendos. E essa mudança terá impactos estruturais na organização das empresas brasileiras. Fará sentido rever as estruturas das empresas para concentrar atividades evitando pagamentos de dividendos em cadeia que poderão atrair tributação. Estamos diante de um novo ciclo de transformação. O papel da advocacia consultiva e preventiva nunca foi tão importante quanto agora. Acompanhar as mudanças e preparar-se para elas são as atividades das empresas no segundo semestre para os temas tributários. As grandes empresas entenderam isso e já começaram. As médias que ainda não se movimentaram, poderão não conseguir se preparar para os impactos que não serão pequenos. O momento exige atitude. O Brasil não pode perder mais uma chance de se livrar de um sistema fiscal ultrapassado, ineficiente e punitivo para os empreendedores. A Reforma pode ser positiva, mas o diálogo real com o setor produtivo é o único caminho para o sucesso. Não podemos colocar a Reforma em andamento em 2026 carregando as dúvidas e incertezas que ainda permanecem em 2025. * Silvania Tognetti é professora de Direito Tributário e sócia fundadora do Tognetti Advocacia.
- Novos árbitros da CAM AMCHAM
André Correia , Letícia Abdalla , Luis Antonio da Gama e Silva Neto e Berardino Di Vecchia Neto , respectivamente sócios e associado do CFGS Advogados, foram incluídos na Lista de Referência de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM (CAM AMCHAM), um dos mais prestigiados órgãos arbitrais do país. Vinculada à Câmara Americana de Comércio para o Brasil – São Paulo, a CAM AMCHAM é responsável pela administração de procedimentos de arbitragem, mediação e outros métodos de resolução de disputas, como conciliação, negociação e dispute boards. Imagem: Reprodução/LinkedIn












