Lote Legal completa cinco anos e reforça 3 dicas para quem quer comprar um lote com segurança
Comprar um lote pode ser o primeiro passo para realizar o sonho da casa própria ou fazer um investimento. Mas, antes de fechar negócio, é fundamental verificar se o empreendimento é regular e se os documentos apresentados estão de acordo com as exigências legais.
Para ajudar o consumidor nessa decisão, a campanha Lote Legal, da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), reforça três cuidados essenciais para uma compra segura.
A campanha completa cinco anos de atuação no combate aos loteamentos clandestinos. A iniciativa conta com parcerias de instituições e adesão de dezenas de prefeituras. A Campanha da AELO alerta consumidores para a importância de verificar informações, documentação e regularidade do empreendimento antes de fechar negócio.
Segundo o presidente da AELO, Caio Portugal, a informação é uma das principais ferramentas para proteger o consumidor:
“A campanha consolidou-se como uma das principais iniciativas de orientação ao consumidor no setor de parcelamento do solo, reforçando a importância da regularidade jurídica, ambiental e urbanística na aquisição de lotes. Nesta nova fase, ampliamos a presença nas redes sociais com conteúdo didático e linguagem acessível, aproximando ainda mais a entidade do público final.”
O site da campanha reúne informações, notícias e a Cartilha do Comprador de Lote, com orientações para quem pretende adquirir um terreno. Três dicas importantes:
Conheça o lote, a região e a empresa - Antes de qualquer pagamento ou assinatura de contrato, o comprador deve conhecer pessoalmente o lote e a região onde ele está localizado. Também é importante conversar com o corretor, consultar a planta do empreendimento e buscar informações sobre a empresa responsável pelo loteamento. A orientação do Lote Legal é clara: não basta gostar do terreno ou considerar o preço atraente; é preciso conhecer a origem e a situação do empreendimento. O site da campanha recomenda ainda que o comprador faça perguntas e procure informações antes de avançar na negociação.
Confira a aprovação e os documentos - A segunda etapa é verificar a situação do loteamento junto aos órgãos municipais competentes e ao Cartório de Registro de Imóveis. O comprador deve ter acesso aos documentos que comprovem a regularidade do empreendimento e não deve hesitar em pedir esclarecimentos sobre qualquer informação que não esteja clara. Entre as recomendações da Cartilha do Comprador de Lote está a consulta ao Cartório de Registro de Imóveis competente para verificar se o loteamento foi devidamente registrado e a solicitação de uma certidão de propriedade atualizada. Um lote considerado “Lote Legal” é aquele inserido em empreendimento regularizado junto aos órgãos públicos e com documentação que comprove essa situação. Já os loteamentos irregulares ou clandestinos não possuem as aprovações e documentos necessários e podem trazer riscos jurídicos, financeiros, urbanísticos e ambientais ao comprador.
Desconfie de ofertas muito abaixo do mercado - Preço é um dos fatores mais importantes na decisão de compra, mas uma oferta muito abaixo dos valores praticados na região deve servir como sinal de alerta. A campanha Lote Legal recomenda que o consumidor compare preços e investigue a situação do empreendimento antes de considerar uma oportunidade “imperdível”. O preço baixo não compensa o risco de adquirir um lote irregular, que pode resultar em prejuízos e dificuldades para construir, registrar ou utilizar o imóvel.
“Comprar com segurança é comprar com consciência. O consumidor precisa entender que a regularidade do loteamento é tão importante quanto a localização, o tamanho ou o preço do terreno”, destaca Caio Portugal.
Informação é a melhor prevenção
A proposta do Lote Legal é justamente ampliar o acesso do consumidor a informações que permitam uma decisão consciente. Além das orientações para a compra, a campanha mantém um canal para denúncias de imóveis e loteamentos irregulares. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pelo telefone 0800-000-2073 ou pelo e-mail denuncia@lotelegal.com.br. (Lote Legal)
Todo o conteúdo da campanha, incluindo a Cartilha do Comprador de Lote, está disponível em www.lotelegal.com.br.
Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano AELO - www.aelo.com.br
Vera Moreira Comunicação – Assessoria de Imprensa da AELO (11) 99989-6217 | 3253-0729 veramoreira@veramoreira.com.br
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